08/06/2011


“Potência econômica
e ambiental também”

“Queremos crescer acima da média e com um baixo custo ambiental”

Goiás já tem região com conflitos pela água. Em Cristalina, um dos maiores pólos com agricultura irrigada no Brasil, os rios já estão sendo disputados para o abastecimento público, irrigação e produção de energia elétrica. Temos também, hoje, as barreiras ambientais enfrentadas por quem decide exportar seus produtos e respeitar o meio ambiente é essencial para as empresas sobreviverem. Goiás também já pode ser considerado potência econômica e ambiental. Essas e outras interessantes informações foram repassadas pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Leonardo Vilela em palestra proferida dentro da Semana do Meio Ambiente da Faculdade de Tecnologia Senac, em Goiânia. Educação Ambiental em Goiás acompanhou o evento e você confere abaixo as principais partes.


Leonardo Vilela durante lançamento do 17º Simpósio Ambientalista Brasileiro no Cerrado na Câmara Municipal de Goiânia


“A questão ambiental passa a ter uma importância muito grande para a sobrevivência das empresas. Não só por causa das exigências ambientais, não só porque cada empreendimento, independentemente de sua natureza, tem de ter o mínimo de impacto ambiental possível. Mas também pela imagem que este estabelecimento, esta atividade tem perante os consumidores. Se uma empresa se envolve em um escândalo ambiental, causa danos ao meio ambiente, a imagem dela ficará irremediavelmente danificada frente ao consumidor. Isso pode significar o fim da linha dessa empresa. E normalmente significa”


“Se uma empresa se envolve em escândalo ambiental, causa danos ao meio ambiente, a imagem dela ficará irremediavelmente danificada”


“Há dez ou vinte anos as grandes barreiras para venda de produtos de Goiás para o exterior eram barreiras tarifárias, alfandegárias. Hoje, a Organização Mundial do Comércio é cada vez mais rigorosa com essas barreiras alfandegárias e tarifárias na forma de impostos cobrados principalmente pelos países desenvolvidos pela entrada de produtos de países em desenvolvimento. Essas barreiras passam a ser ambientais e sociais”


“Alguns países europeus, principalmente, colocaram que não vão comprar soja produzida na região amazônica. Isso é uma barreira ambiental. Outros países colocaram que não vão comprar etanol de usinas que não são ecologicamente corretas. Já outros países colocaram que não vão comprar carne bovina se estiver envolvida alguma propriedade que tenha ocorrência de trabalho escravo, que é uma barreira social”


“Goiás é uma potência agropecuária, uma potência mineral. No setor agropecuário estamos entre os quatro maiores produtores do país de produtos agropecuários. Somos a terceira e caminhamos para ser a segunda maior província mineral do país. Vamos ficar apenas atrás de Minas Gerais e estamos ultrapassando o Pará. Temos um potencial enorme em turismo, serviços, comércio. Goiás é um Estado com economia vibrante, forte. E todos nós queremos que o Estado cresça acima da média, gere empregos, melhore a qualidade de vida das pessoas, tenhamos uma renda per-capta cada vez maior e indicadores sociais, de saúde, de bem-estar social cada vez melhores. E queremos tudo isso com um baixo custo ambiental e que seja suportável”


“O potencial de Goiás para a produção de energia renovável é um dos maiores do Brasil e do mundo”


“Goiás é uma potência econômica, sim. Mas é uma potência ambiental também. Porque temos cerca de 50% da nossa vegetação nativa preservada. Apesar de termos áreas sensíveis, áreas que foram degradas é que é importante sua recuperação, cerca de 50% do cerrado goiano ainda está intacto. E isso representa uma riqueza de biodiversidade imensurável. Acredito que vai retornar em ganho econômico para os goianos em futuro cada vez mais próximo. E a segunda questão é o potencial de Goiás para a produção de energia renovável, de energia limpa, que é fabuloso, um dos maiores do Brasil e do mundo. A começar pela energia hidrelétrica. Já somos exportador de energia e o potencial que temos para a produção de usinas hidrelétricas, de pequenas centrais hidrelétricas é muito grande. E a energia hidrelétrica é uma energia limpa, renovável. Isso tem um valor muito grande na medida em que aumentamos a produção de energia hidrelétrica estamos reduzindo a energia proveniente de fontes sujas como, por exemplo, das termoelétricas a carvão mineral ou a óleo combustível, diesel. Isso passa a ter uma importância crucial”

“Unidades de conservação, além dos fins de pesquisa, educação ambiental, vão permitir a identificação de genes, de espécies”


“Por outro lado, Goiás é hoje o segundo maior produtor de etanol do Brasil, que é um biocombustível, um combustível renovável. Cresce cada vez mais e toma uma dimensão cada vez mais importante a produção de energia por meio da queima do bagaço de cana, que é chamada de co-geração de energia, também renovável e que substitui o combustível fóssil de origem do petróleo ou do carvão mineral. Além do potencial que temos de produção de biodiesel. Temos um potencial de produção de energia limpa e de energia renovável, seja através dos biocombustíveis, seja através de energia hidrelétrica, que é fantástico, fabuloso. E isso também tem uma possibilidade de gerar ganhos econômicos, além do obvio ganho ambiental, muito grande para nosso Estado. Tendo em vista essas questões definimos duas prioridades para nosso trabalho na Secretaria de Meio Ambiente. O primeiro deles é a criação de novas unidades de conservação. Hoje, o Estado tem 11 parques estaduais, temos cerca de cento e poucos mil hectares de áreas de preservação estaduais. Parques nacionais temos dois, somando aí mais de 200 mil hectares. Dois grandes parques nacionais: Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, com cerca de 100 mil hectares, e Parque Nacional das Emas, em torno de 131 mil hectares. A nossa intenção é criarmos pelo menos mais 100 mil hectares de parques estaduais, de unidades de conservação para preservação da biodiversidade, para pesquisa científica, para educação ambiental e, ocasionalmente, dependendo da região, dependendo da fragilidade do ecossistema do parque, para ecoturismo. Já iniciamos, estamos trabalhando em áreas de terras devolutas no nordeste goiano. Uma parte delas está bastante preservada. Defendo que essas áreas sejam tomadas como unidades de conservação. Não é necessário que sejam incorporadas ao processo produtivo, não temos essa necessidade. E por outro lado estamos também recebendo doações de grandes grupos econômicos, por exemplo, as siderúrgicas de Minas Gerais, que sempre usaram o carvão de Goiás, basicamente carvão vegetal de cerrado goiano que virou carvão nos fornos de Minas Gerais para a produção de aço. Por acordo de compensação ambiental já doaram ao Estado de Goiás uma área de 7 mil hectares, em Nova Roma, que será brevemente transformada em um parque estadual. Estamos negociando com outras grandes empresas que estão investindo em Goiás outras áreas para que se tornem também unidades de conservação. Isso é importante porque essas unidades de conservação, além dos fins de pesquisa, educação ambiental, vão no futuro permitir a identificação de genes, de espécies que poderão ser extremamente úteis na medicina. Grande parte das plantas do cerrado são desconhecidas do ponto de vista científico e poderemos ter possibilidades imensas de avanços da medicina com plantas do cerrado. Por outro lado, pelo estoque de carbono que elas representam, acredito que, no futuro não muito distante, elas representarão um ativo econômico muito grande”


“A nossa expectativa é que nos próximos quatro anos cheguemos a 20 comitês de bacia”


“A segunda grande linha nossa é a criação de comitês de bacia hidrográfica. Minas Gerais é um Estado um pouco maior do que Goiás e tem 36 comitês de bacias hidrográficas. Quando assumimos Goiás havia um comitê do Rio Meia Ponte e um comitê desativado do Rio dos Bois e Rio Turvo. Já reativamos o comitê do Rio dos Bois e Rio Turvo. Vamos instalar o comitê do Rio Vermelho e o comitê da bacia hidrográfica do Sudoeste goiano. Vamos instalar o comitê de bacia do Rio São Marcos e do Rio São Bartolomeu, em Cristalina, onde já há conflito de água em Goiás. Na região de Cristalina, que é talvez o maior pólo de irrigação do Brasil e que gerou uma riqueza muito grande para a região, esses rios já têm disputa de algumas empresas que construíram ou estão construindo hidrelétrica nos rios. Dizem que se tiver água para produção de energia vai faltar água para irrigação. Começa a preocupação das prefeituras, da Saneago, se haverá a água para abastecimento urbano. Por isso é importante criar os comitês de bacias. Os comitês de bacias envolvem toda a sociedade, o poder público nas suas diversas esferas e envolve os usuários da água. Estabelece diretrizes para utilização da água: o que vai ser utilizado para navegação, consumo humano, irrigação ou produção de energia. Quais são as medidas a serem tomadas para garantir a quantidade e qualidade da água que está sendo produzida. Não adianta ter quantidade de água se ela não tiver qualidade. É uma forma democrática, aberta, transparente de gerenciarmos os recursos hídricos. A nossa expectativa é que nos próximos quatro anos cheguemos a 20 comitês de bacia, envolvendo ou abrangendo todo o território goiano. Isso é um avanço na gestão dos recursos hídricos que são fundamentais”


“Para dar o exemplo de casa lançamos um programa extremamente interessante que é o Programa Compensar. Esse programa é o levantamento de todas as emissões de gás carbono nas atividades de governo, veículos utilizados pelas secretárias... O gasto de energia elétrica, papel, tudo aquilo que cause impacto ambiental, o Estado vai compensar esse impacto ambiental plantando árvores em áreas degradadas e recuperando áreas degradadas, criando novas unidades de conservação. Vamos fazer essa compensação e será importante o governo dar o próprio exemplo para depois cobrar da própria sociedade, do setor privado”


“Espero que em um ano tenhamos concluído o levantamento de todas as emissões de carbono feitas no Estado de Goiás através do inventário de todas as emissões do gás carbono, que é um gás que tem efeito estufa, causa mudanças climáticas, mudanças desde secas em algumas regiões até enchentes e inundações em outras, mudanças que têm impactos sobre a vida humana, sobre a agricultura, produção de alimentos, produção de energia e, principalmente, destruição nos conglomerados urbanos. A partir desse inventário das emissões de carbono vamos ter um instrumento para desenvolver programas de mecanismos limpos. Ou seja, programas que vão mitigar, reduzir as emissões de carbono. E isso poderá ser comercializado no mercado internacional. Tanto a produção de energias de fontes limpas que substitui a produção de combustível fóssil, petróleo e carvão mineral, quanto por meio de ações que mantenham a preservação de áreas de matas nativas de cerrado original. Isso passa a ser uma oportunidade extremamente interessante para os produtores rurais que mantêm áreas de conservação na sua propriedade e para os produtores de energia limpa. Sejam produtores rurais, sejam industriais”


“O programa Mina de Ouro vai começar pela Bacia do João Leite. Vamos remunerar ao invés de só punir”


“Outra ação da maior importância é o programa de pagamento pela prestação de serviços ambientais. Um projeto de lei se encontra na Assembléia Legislativa em fase final de aprovação, um mecanismo adotado por outros países há muito tempo e mesmo em alguns Estados brasileiros que prevê, por exemplo, o programa de pagamento por serviços ambientais. Produtores de água, produtores que têm nascentes de água na sua propriedade. É fantástico. Remunera-se o produtor que tiver sua nascente florestada, seu manancial hídrico protegido por vegetação ciliar, contra erosões, fogo, caçador, lenhador, pescador. O produtor que cuida da sua nascente, do seu manancial, passa a receber uma remuneração periódica por isso. E ele passa a ser o maior guardião, o maior interessado em manter a qualidade e a quantidade daquela nascente. Esse projeto junto com a Agencia nacional de águas, a ANA, já está quase concluído. Vamos começar pela bacia do João Leite porque o reservatório do Ribeirão João Leite vai abastecer, dentro de pouco tempo, dois milhões de goianos de Goiânia e da Região Metropolitana. Um terço da população goiana será abastecido pela Bacia do João Leite. Nada mais justo que nos preocupemos com a qualidade que será oferecida a essa população. Vamos começar pela bacia do João Leite o programa que denominamos Mina de Ouro. Remunerar ao invés de só punir aqueles que não estão dentro da lei. É lógico que fiscalização, penalização, são instrumentos sim de política ambiental. Agora se premiamos de outro lado passa a ter uma importância muito maior”

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