30/06/2011


Semarh intensifica
ações na temporada

A Operação Araguaia 2011 tem seu foco voltado às pessoas que praticarem atividades de pesca e que transportarem pescado dentro do Estado de Goiás. Todavia, também vai fiscalizar turistas e ribeirinhos que caçarem animais, desmatarem, construírem acampamentos irregulares, e que não proporcionarem uma destinação adequada de seus resíduos sólidos. Estabelecimentos comerciais também serão fiscalizados quanto à origem do pescado vendido.

A Operação contará com cerca de 80 pessoas, entre fiscais, servidores que prestarão apoio, equipes de educação ambiental e servidores do Ibama, que este ano trabalham em parceria com a Semarh. As equipes de fiscalização serão compostas por dois fiscais e cinco servidores de apoio técnico, e estarão dispostas em cinco postos permanentes - Rio Verdinho, Santa Fé, Bandeirantes, Aruanã e Rio Tesoura.

Vale lembrar que apenas os fiscais ambientais da Secretaria, além do Ibama, podem autuar os infratores do meio ambiente.

O trabalho é intensificado nesta época por ser considerada alta temporada, mas vai continuar durante todo o ano através do Programa Araguaia o Ano Inteiro. Este programa faz parte de um dos pilares do Programa Nova Semarh, em que equipes de educação ambiental permanecem nos municípios às margens do rio, conversando com a população e transmitindo práticas sustentáveis de proteção ao Araguaia, fazendo com que cada ribeirinho seja um guardião do Rio. Após o fim da temporada de férias, a Semarh vai manter as ações de fiscalização, apreensões e confisco de materiais de caça e pesca irregulares, além de peixes e animais capturados fora do que determina a lei.

A pesca e o transporte de pescado devem tem licença expedida pela Secretaria ou pelo Ministério da Pesca. É terminantemente proibida a pesca nos lugares e épocas interditados por atos administrativos da Semarh, em especial em cardumes e piracemas; que envolvam espécies ameaçadas de extinção, com tamanhos inferiores ao permitido; em quantidade superior à permitida e com uso de apetrechos e métodos não permitidos, tais como armadilhas tipo tapagem, redes, tarrafas, substâncias explosiva e substâncias tóxicas.

Os acampamentos e ranchos de pesca às margens dos rios e lagos ficam sujeitos à ação fiscalizadora da Secretaria, limitada à verificação do pescado e do material de captura. Encontrados material predatório ou vestígios de pesca predatória, ou na ocorrência de qualquer infração prevista nesta lei, poderão os acampamentos ou ranchos de pesca ser multados inclusive com apreensão do pescado e material predatório, incluindo-se aí barcos e lanchas. Os estabelecimentos hoteleiros, bares, restaurantes e similares, assim como feiras livres e ambulantes estarão sujeitos à ação fiscalizadora da Semarh.

O cidadão que estiver no Araguaia e testemunhar qualquer ato irregular que agrida a fauna e flora locais pode entrar em contato direto com o Disque Denúncia Ambiental, pelo número 0800-6462112. Este cidadão que denunciar não precisa se identificar. Uma equipe da Semarh vai conferir todas as denúncias com a maior rapidez possível.

Fonte: Site da Semarh
Comunicação Setorial/Brenno Sarques

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