22/07/2011

Cerrado brasileiro:

Vista parcial da Serra da Canastra (MG) - local onde nasce o Rio São Francisco

Da pré-história ao
limiar do século XXI*



Por Valter Machado da Fonseca**


1. Introdução

Após participar da 63ª RA/SBPC ocorrida em Goiânia (GO) entre os dias 10 e 15 de julho de 2011 com o tema geral “Cerrado: água, alimento e energia”, ouso fazer algumas reflexões sobre o atual estágio de degradação e conservação do Cerrado brasileiro na atualidade. À luz das discussões e debates travados na 63ª RA/SBPC, lanço meu olhar sobre o bioma Cerrado nos tempos modernos e, à primeira vista, não me entusiasmo com o que vejo no horizonte nublado que encobre o Cerrado brasileiro.

O avanço dos pacotes tecnológicos sobre o cerrado brasileiro permitiu que este importante bioma se transformasse, em pouco mais de cinco décadas, num grande depósito de resíduos derivados dos insumos agrícolas, dos pesticidas, herbicidas e todo um arsenal de agrotóxicos despejados sobre ele. O bioma mais antigo do Brasil, o irmão da savana africana vem perdendo sua identidade, e se transformando em farrapos, em retalhos de terras cansadas, que a cada dia, se transforma em porções de desertos, torrões de solos ressecados, perdendo, por completo suas características originais.

É doloroso lembrar que antes da década de 1960, o cerrado era um mosaico de vegetações e espécies animais diversificadas, que formavam um conjunto simples na aparência, porém, altamente complexo em sua essência. Este conjunto expressava uma harmonia ímpar, de rara beleza. Este mosaico de rara beleza, complexo, de árvores e arvoredos de folhas ásperas e de galhos retorcidos, que se repetem de espaços em espaços e de tempos em tempos, dá a falsa ideia de uma paisagem monótona e que, por sua aparente monotonia, dá indícios de que os elementos se repetem, não apresentando nada de novo. Esta falsa ideia sobre o cerrado, somada à elevada acidez de seus solos com grande concentração de alumínio foi o suficiente para colocar o bioma na marginalidade, como “ecossistema secundário”, portanto sem importância.

Mas, a ideia do lucro facilitado não abandona a vocação daqueles que agem pela aparência. Na marginalidade e pela sua dimensão extraordinária (o segundo maior bioma do país) aliada à privilegiada localização geográfica, foi o suficiente para que as pesquisas se voltassem para criar as condições artificiais para construir o potencial agricultável do cerrado. Isto viria a colocá-lo na mira do capital agroexportador que, aliado aos pacotes tecnológicos herdados da “Revolução Verde” transformassem o bioma em presa fácil para a voracidade do capital agroexportador especulativo.

É importante salientar que os estudos sobre o bioma cerrado têm demonstrado que o ecossistema apresenta peculiaridades e particularidades que fazem dele um ambiente ímpar, que demonstra grande estabilidade, pois, é resultante de um processo evolutivo determinado por condições especiais de pluviosidade, temperatura, características geomorfológicas e condições climáticas, ao longo de um amplo período geológico (estimado em milhares de anos) que o fazem um ambiente diferente dos demais ecossistemas brasileiros.

Assim, é na perspectiva de uma análise que leva em consideração a evolução deste conjunto de elementos climáticos, geológicos e geomorfológicos que construo estas reflexões acerca do atual estágio de degradação e conservação do cerrado brasileiro. É nesta perspectiva que ouso levantar algumas problematizações teórico-práticas acerca das formas de uso, gestão e manejo deste importante ecossistema, nos dias atuais.

2. O cerrado pré-histórico: compreender o passado para entender o presente

Segundo Braga (2010), a ocupação do cerrado brasileiro data do Pleistoceno Superior, onde as migrações se intensificaram devido à instabilidade climática em outros ambientes terrestres:

Com a instabilidade climática no Pleistoceno Superior, inicia-se um fluxo de intensa migração das populações humanas nas Américas. Desencadeia-se, destarte, a ocupação do cerrado, a formação fitogeográfica menos afetada pelas alterações do clima. De acordo com Schmitz (1990), as savanas tropicais, que abrangem o Cerrado, a Caatinga e o Agreste, teriam, no final do Pleistoceno Superior, uma fisionomia parecida com a atual, com pequenas mudanças: fases mais secas e frias, que corresponderiam a vegetação mais rala, e outras mais úmidas e quentes, com uma vegetação mais densa. (BRAGA, 2010, p.155-156)

A citação de Braga (2010) vem demonstrar que os estudos relativos à ocupação do cerrado estão, diretamente, relacionados às questões de adaptação humana às adversidades climáticas. Então, o cerrado, diferentemente de outros ecossistemas brasileiros, tem uma história ligada à própria necessidade humana de procurar refúgio em ambientes mais estáveis, devido às instabilidades de outros ecossistemas. Neste sentido, podemos averiguar que a história da ocupação do cerrado no Brasil, está diretamente ligada à história da organização social das populações cerradeiras em tempos pretéritos.

A figura 1, a seguir, ilustra um modelo criado pelo Prof. Ab’ Saber (1977), da paleovegetação brasileira, entre 18.000 e 13.000 anos A.P[1].


[1] A.P. significa anos Antes do Presente, onde Presente é o ano de 1950.



Oliveira e Viana (2004) afirmam que, desde o início do Holoceno até cerca de 1.000 anos a.C., grupos caçadores - coletores, portadores de tecnologias distintas e sistemas socioculturais complexos, ocuparam praticamente todo o cerrado.

Estas evidências pretéritas são fundamentais para contar não apenas a história do bioma, mas, sobretudo, a história da relação do homem com o bioma. Esta história nos serve de grande ensinamento acerca da relação da convivência humana com os recursos naturais do cerrado, em especial, aos modos e às maneiras como o homem se adaptou a este ambiente e as formas com que ele conviveu, de maneira mais ou menos harmônica, com este importante ecossistema. O fato mais significativo é que, apesar de o cerrado apresentar deficiências, principalmente no que concerne à baixa fertilidade e elevada acidez de seus solos, a história da ocupação humana no bioma, demonstrou que ele [o ser humano] conseguiu se adaptar plenamente a este ambiente, desenvolvendo técnicas que reafirmam os princípios de sustentabilidade ambiental e a capacidade de exploração racional de seus recursos, respeitando a fragilidade, as características peculiares de suas espécies, convivendo de forma equilibrada com elas.

Assim a história das populações humanas no cerrado [os cerradeiros] contada desde sua pré-história até a década de 1960, demonstra que é possível uma convivência harmônica e equilibrada com o bioma, respeitando, acima de tudo, os limites do ecossistema, a fragilidade de suas espécies e o manejo correto de seus recursos.

3. O cerrado brasileiro e sua relação com as savanas africanas

Muitos pesquisadores e estudiosos do bioma cerrado afirmam, constroem e desconstroem relações com seu correspondente na África: as savanas. Porém, este é um tema ainda polêmico, nebuloso, sobre o qual não se conseguiu, até o momento, estabelecer um consenso.

O Prof. Aziz Nacib Ab’ Saber (2003) elabora, com muita propriedade, sobre esta temática:

Os chapadões recobertos por cerrados, com florestas de galeria (de diversas composições), constituem dois tipos de ecossistemas no meio de um espaço físico e biótico de grandes proporções, com cerca de 1,7 milhão a 1,9 milhão de quilômetros quadrados de extensão. A área dos cerrados centrais no Brasil – embora tenha uma posição proporcional em relação ao grande conjunto das savanas e cerrados da África Austral e da América Tropical –, em comparação com os espaços fisiográficos e ecológicos do país, apenas mais um dos grandes “polígonos” irregulares que formam o mosaico paisagístico brasileiro. No Brasil, sem qualquer dúvida, o caráter longitudinal e o grau de interiorização das matas atlânticas quebraram a possibilidade de uma distribuição leste-oeste marcada para o domínio dos cerrados, representante sul-americano da grande zona das savanas. Por outro lado, a composição florística encontrada no núcleo dos cerrados – constituída por padrões regionais de cerrados e cerradões – é muito diferente das verdadeiras savanas existentes em território africano. Na África, predomina um arranjo transicional gradativo para os diferentes tipos de savanas, enquanto no Brasil, cerrados e cerradões se repetem por toda parte, no interior e nas margens da área nuclear dos domínios morfoclimáticos regionais. As variações florísticas estão mais relacionadas com as florestas de galeria do que propriamente com os nossos padrões de cerrados e cerradões. (AB’ SABER, 2003, p.37)

De acordo com Ab’ saber (2003) podemos verificar que existem diferenças fundamentais entre os padrões florísticos e paisagísticos de nossos cerrados e as savanas africanas propriamente ditas. Isto contraria as afirmações de muitos estudiosos que tentam estabelecer uma relação estreita entre os cerrados brasileiros e as paisagens savânicas africanas. Ab’ Saber (2003) mostra, no fragmento textual acima, diferenças devidas aos enclaves vegetacionais de matas atlânticas dentro de nosso cerrado, o que não ocorre nas savanas da África. Estabelece ainda diferenças entre os cerrados e cerradões brasileiros e as formações vegetais savânicas africanas, que seguem um arranjo de transição gradativo que caracterizam e diferenciam estas savanas dos nossos cerrados, os quais apresentam variações florísticas mais associadas aos moldes das matas de galeria.

No mesmo debate temos a contribuição de Conti; Furlan (1995) que fazem a diferenciação entre os cerrados e as savanas africanas estabelecendo diferenças em relação à umidade e sazonalidade;

Os cerrados brasileiros, em contraste com as savanas africanas, são úmidos, apesar da sazonalidade da umidade. As estações chuvosas e secas são bem marcadas, e as precipitações anuais estão acima de 1.000 mm. As espécies de plantas arbóreas estão adaptadas para retirar água de grandes profundidades do solo, com raízes que atingem mais de 15 m. A água não é limitante para o desenvolvimento do estrato arbóreo. A sazonalidade climática se expressa claramente na estrutura e no funcionamento dos cerrados, que apresentam diferentes fenofases dos grupos de espécies que neles se desenvolvem. (CONTI; FURLAN, 1995, p.178-180 passim).

De fato, o cerrado brasileiro sofre grandes influências das ações do clima. Sua vegetação, na realidade, é fruto de um processo evolutivo de adaptação do bioma a condições climáticas extremas e adversas. Atualmente, suas fitofisionomias mostram características que indicam essa adaptação ao regime de chuvas, predominantemente marcado por um período chuvoso alternando com um período de secas. Estas condições climáticas garantem, no período geológico atual, especializações das funções de suas estruturas vegetais (especialmente folhas, raízes e troncos) no que concerne à captação e armazenamento de água, bem como de adaptação ao regime de fogo.

As diferenciações do nosso cerrado em relação às savanas africanas fazem com que ele se torne ainda mais especial, dotando-o de características florísticas e faunísticas diferenciadas em relação a outros ecossistemas de outras regiões do planeta. Então, os cerrados brasileiros possuem características e particularidades que fazem dele um ecossistema ímpar, único e com particularidades muitas vezes ignoradas em função da exploração desordenada de seus recursos.

4. O cerrado brasileiro e os pacotes tecnológicos

A quantidade total de chuvas, a temperatura amena e a energia solar abundante favorecem a utilização intensiva do cerrado e o desenvolvimento de culturas comerciais. A sua topografia e os solos, profundos e de boa drenagem, facilitam a mecanização. Sua vegetação, menos densa que a florestal, é facilmente removida. As jazidas de calcário e fosfato são abundantes e estão bem distribuídas no Cerrado.

Todos esses fatores, aliados à expansão da infraestrutura de transportes, de armazenagem e eletrificação rural e ao baixo preço das terras do cerrado contribuíram para, rápidas e profundas, mudanças no seu uso. “É bem conhecida a mudança espetacular que ocorreu na aptidão agrícola dos solos de cerrado no Brasil, e que consistiu da descoberta de uma solução para os problemas de baixa fertilidade natural e elevada acidez”, afirma Rezende (2002, p. 1).

Mas foram as políticas de desenvolvimento as responsáveis por mudar, rapidamente, a face do cerrado. Entre 1968 e 1980, foi incrementado o setor de transportes rodoviários e concedidos créditos agrícolas e incentivos fiscais que incorporaram terras à agropecuária, em áreas de fronteira, e modernizaram a agropecuária no Cerrado. O crédito subsidiado constituiu-se no pilar da política agrícola no Brasil, sendo os agricultores modernos, e mais influentes politicamente, os que mais se beneficiaram dela.

Em meados da década de 1970, o Cerrado torna-se atrativo para a agricultura comercial, com destaque para a soja. Determinadas áreas do bioma foram, em maior ou menor grau, atingidas por programas governamentais, como o Programa para o Desenvolvimento do Cerrado (POLOCENTRO), destinado à ocupação da Amazônia e do Brasil Central. O Programa Cooperativo Nipo-brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER), com empréstimos da Agência Japonesa de Cooperação e Desenvolvimento Internacional (JICA), teve início em 1980, no oeste de Minas Gerais (PRODECER I) e, em 1987, expandiu-se para Goiás, Mato Grosso do Sul, e Bahia.

Para Cunha (1994, p. 124), as novas tecnologias criaram outros solos, de sorte que, “de recurso natural, herdado, os solos de cerrados transformaram-se em capital artificialmente produzido”. A melhor aptidão agrícola dos cerrados foi favorecida pela descoberta de novas variedades de sementes, como as de soja. “Utilizando recursos do POLOCENTRO, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) intensificou a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias que contribuíram para a expansão e a modernização agrícola no Cerrado” (BDT, 2003, p. 3).

Os impactos das novas tecnologias agrícolas desenvolvidas a partir do pacote tecnológico denominado de “Revolução Verde” sobre o bioma cerrado foi gigantesco. A remoção da vegetação original do cerrado expõe totalmente os solos do bioma, provocando o aumento exponencial dos processos erosivos, dentre eles, o mais grave é o surgimento de ravinas e voçorocas. É importante destacar que em algumas partes, as voçorocas chegam a atingir vários quilômetros de extensão e atingem profundidades de mais de 15 metros. Estas áreas altamente degradadas, não possuem quaisquer condições de serem recuperadas. E, se medidas preventivas e de contenção das ravinas e voçorocas não forem urgentemente e corretamente tomadas, estes eventos tendem a se estender por longas porções do bioma, provocando a perda definitiva de solos do ecossistema, agravando (e muito) as suas já precárias condições de existência.

O uso da mecanização, com equipamentos pesados vem provocando a compactação do solo, favorecendo processos de erosão, e lixiviação dos nutrientes do solo, através do escoamento superficial das águas. Todo esse impacto sobre a fauna e o solo do cerrado vem acompanhado do desmatamento das matas ciliares, cabeceiras e nascentes dos rios e córregos, aliados ao acúmulo de resíduos (domésticos e industriais) provenientes das cidades.

As figuras 2 e 3, a seguir, são fotografias de grandes voçorocas localizadas no cerrado de Minas Gerais, na região denominada de Morro do Ferro. Estas voçorocas surgiram em função de atividades de mineração, uso e manejo inadequados dos solos, remoção da vegetação nativa, plantios de monoculturas e introdução de espécies exóticas de vegetações rasteiras, principalmente gramíneas. A substituição de uma vegetação rica em espécies de fauna e flora, por uma graminosa ou por alguma forma de monocultura, certamente, traz grandes alterações ecológicas a este vasto e frágil bioma.


Figura 2: Voçoroca – Morro do Ferro (MG)

Fonte: http://www.dcs.ufla.br/morrodoferro/Galeria/MGFoto15.htm

Figura 3: Voçoroca – Morro do Ferro (MG)

Fonte: http://www.dcs.ufla.br/morrodoferro/Galeria/MGFoto15.htm

Se observarmos as figuras acima podemos verificar que o solo agricultável já está totalmente perdido e que não existe a mínima condição de recuperação da área atingida pelas voçorocas e pelo ravinamento. O desperdício e degradação dos solos do cerrado têm sido as marcas cruéis que indicam o manejo incorreto dos solos do cerrado, frente às novas tecnologias que invadem o espaço agrário no Brasil e, acima de tudo, são as marcas profundas do capital agroindustrial voltado para as monoculturas de importação.

4.1 A homogeneização das espécies e a erosão genética

Assim como a mecanização chegou ao cerrado brasileiro, a biotecnologia por intermédio da Engenharia Genética, vem introduzindo técnicas de melhoramento de sementes, de espécies animais e/ou vegetais voltados para a agricultura agroexportadora no cerrado brasileiro. Os experimentos da biotecnologia, aliados à introdução de espécies exóticas no bioma, de organismos geneticamente modificados (OGMs) tem promovido um fenômeno, até então pouco conhecido no Brasil: a erosão genética. Mas, o que vem a ser erosão genética?

Na última década, o avanço das técnicas de engenharia genética põe em foco a questão da transgenia, isto é, a produção de organismos geneticamente modificados (OGM). Um OGM é um ser vivo obtido ao introduzir-se, em uma espécie biológica, de forma estável e hereditária, um gene mediante mecanismos de DNA recombinante, o que implica no fato de que, pela primeira vez na história, a transmutação de genes permita romper a barreira entre as espécies.

Essa tecnologia, contudo, não é recente. Sua história inicia-se com as pesquisas com ervilhas, realizadas pelo monge austríaco Gregor Mendel, no fim do século XIX, que demonstraram serem os cromossomos os responsáveis pela herança dos caracteres de uma geração a outra. No século seguinte, essa tecnologia desenvolve-se rapidamente. Em 1922, são comercializadas sementes de milho híbrido, que dão início a uma revolução na agricultura, acelerada pela descoberta do DNA (1944), de sua estrutura de hélice dupla (1953), bases do desenvolvimento de variedades de grãos de alta produtividade.

O Conselho de Informação sobre Biotecnologia – CIB (2004) informa que, em 1994, o primeiro transgênico chega às prateleiras dos supermercados: um tomate, desenvolvido para ter mais sabor do que o comum e suportar maior tempo de armazenamento. No ano seguinte, a primeira variedade de soja transgênica é introduzida no mercado.

Segundo Bartolomé (2001), as primeiras provas de campo com cultivos transgênicos se realizaram com tabaco, em 1986, na França e nos Estados Unidos e, desde então, foram modificados, por engenharia genética, mais de 70 espécies de plantas. Em 1997, os cultivos transgênicos ocupam mais de 1,3 milhões de hectares nos Estados Unidos, ao passo que a sua área total supera os 15 milhões de hectares, chegando, em 2000, a mais de 44 milhões de hectares (idem, 2001).

Quatro países repartem a produção mundial de transgênicos: Estados Unidos (68%), Argentina (23%), Canadá (7%) e China (1%). Em 2000, os cultivos de soja, milho e algodão representaram a maior parte da superfície total de cultivos transgênicos, caracterizados pela resistência a insetos (plantas - BT) e a tolerância a herbicidas (glifosato ou fosfinotricina).

Questiona-se, atualmente, se o próprio modelo de modernização conservadora representou a melhor resposta – mesmo tecnológica - para a produtividade agrícola. Romeiro (1998, p. 69) afirma que as práticas agrícolas modernas “não foram a única reposta técnica possível ou a mais eficiente para aumentar a produtividade do trabalho e os rendimentos da terra, de modo a fazer face às necessidades impostas pelo crescimento demográfico e pelo processo de urbanização”.

A maioria dos entusiastas desse modelo, nos anos 1970, vivenciou, nas décadas seguintes, o “desencanto da Revolução Verde”, constatando que seu propósito era “tornar viável a monocultura e contornar os efeitos de seu impacto ecológico sobre os rendimentos” (ROMEIRO, 1998, p. 69).

Sauer (2003, p. 29) alinha esses dois acontecimentos históricos e mostra suas virtuais conseqüências para a biodiversidade:

A implantação da Revolução Verde provocou a erosão genética com o desaparecimento de muitas espécies nativas de arroz nos países asiáticos. Os OGMs podem também se constituir em ameaça às espécies que ainda existem e à própria biodiversidade. Essa erosão atinge os agricultores que perdem autonomia, criando dependências das empresas fornecedoras de sementes e insumos.

Apesar dessas ameaças, outro grande trunfo dos defensores dos transgênicos reside no fato de o aumento da produção por hectare plantado e o controle de pragas, ervas daninhas e insetos reduzirem o uso de agrotóxicos. Vale ressaltar que as mesmas empresas que impingiram ao pequeno produtor o uso de herbicidas, hoje lhe impõem o uso de transgênicos anti-herbicidas, a exemplo do que ocorre com a Monsanto, uma das principais empresas de pesquisa de transgênicos, e o Roundupâ, por ela produzido.

A problemática da transgenia de alimentos possui vários argumentos prós e contras que devem ser levados em consideração. No Brasil, a grande polêmica estabelecida tem seu foco centrado na questão da soja. Esta discussão envolve, acima de tudo, interesses políticos e econômicos dos grandes produtores rurais, latifundiários, empresas multinacionais e transnacionais, que colocam esse debate em favorecimento do grande capital para manter um dos principais pilares do capitalismo contemporâneo que se resume na política de exportação de alimentos embasada na agroindústria e no agronegócio.

É óbvio que esse debate não se esgota aqui.

A primeira geração de transgênicos – basicamente sementes resistentes a herbicidas- não apresenta atrativos ao consumidor. Frente a isso, os gigantes genéticos estão re-enfocando sua linha de produção, agregando vitaminas e mesmo vacinas aos alimentos, o que, no entanto, não se dá sem problemas.

Algumas implicações do uso de transgênicos para a saúde são iguais a todos os tipos de transgênicos, outros não. Ribeiro (2000, p. 9) afirma:

La abundante utilización de virus, bacterias y plásmidos, todos los cuales tienen un alto potencial recombinatorio, es decir, de seguir intercambiando material genético con otros microorganismos incluso dentro de nuestro propio organismo, ha dado como resultado la creación de nuevas cepas patógenas de enfermedades existentes (más resistentes) o de nuevas enfermedades. La difusión de transgénicos puede estar colaborando activamente al grave problema del surgimiento de nuevas cepas resistentes de enfermedades antes controladas, como la tuberculosis y la malaria, y no se descarta la teoría del surgimiento de enfermedades nuevas como el ébola, hantavirus o VIH a partir de recombinación de retrovirus que estaban latentes.

As bactérias E-Coli, usadas nas operações de transgenia, eram, anteriormente, de fácil controle com antibióticos, mas já surgem espécies resistentes a esses, o que é um motivo de preocupação em círculos médicos, assim como as alergias. Bartolomé (2001) informa que um estudo realizado pela empresa Biotest, na Austrália, em 1998, comprovou que a soja transgênica contém um nível de resíduos até 200 vezes maior de glifosato.

A transgenia tem ainda efeitos imprevisíveis, posto que “la totalidad de interacciones a nivel celular y molecular permanecen aún desconocidas en alto grado, y la manipulación genética trabaja sobre esa ignorancia” (RIBEIRO, 2000, p. 10).

Em estudo de 1999, realizado pela Universidad de Cornell (apud RIBEIRO, 2000), comprovou-se que o vento pode levar o pólen de milho Bt a outras espécies, com efeito tóxico em 46% das mariposas Monarca que comeram dessas folhas, e que não tinham nenhuma relação direta com os campos de milho. A pesquisa mostra, ainda, que o uso massivo da toxina Bt, como o de glifosato, está gerando resistência nas pragas.

Outro dano já apontado, em culturas transgênicas, diz respeito ao herbicida fosfinotricina, comercializado, com o nome de Basta®, pela Hoescht AG (atual Aventis), que inibe a enzima necessária à síntese de aminoácidos e assimilação de nitrogênio nas plantas, o que leva a uma acumulação de amônio no interior da planta, que acaba por matá-la. E, toda esta parafernália da biotecnologia utilizou o nosso cerrado como como um dos primeiros laboratórios modelos para experimentos com as técnicas de transgenia.

4.3 No Nordeste: a cana depois o desequilíbrio climático! No Sudeste: primeiro a soja e depois a cana! E agora, o que virá?

Depois da soja, assiste-se à ofensiva impiedosa da monocultura da cana-de-açúcar invadir o cerrado brasileiro (ou as manchas que ainda restam dele). No Triângulo Mineiro e interior de São Paulo em particular, esta invasão tem assumido proporções gigantescas. Assiste-se, agora acompanhada da tecnologia de última geração, ao retorno da monocultura que marcou o início do processo de colonização do Brasil. O discurso em defesa desta monocultura traz em suas entrelinhas argumentos que tentam apagar da memória do povo brasileiro, as marcas de um período, não tão distante, de degradação ambiental, de torturas, de escravidão e de exploração dos negros e indígenas desta terra, ainda majestosa.

É importante, aqui, destacar um trecho de Francisco Graziano Neto:

“Sobre a devastação ocorrida com o ciclo da cana-de-açúcar no Nordeste, desde o século XVI, assim se manifesta Galeano, baseando-se em Josué de Castro: ‘O açúcar arrasou o Nordeste. A faixa úmida do litoral, bem regada por chuvas, tinha um solo de grande fertilidade, muito rico em húmus e sais minerais, coberto por matas tropicais da Bahia até o Ceará’. Esta região de matas tropicais converteu-se, como diz Josué de Castro, em região de savanas. ‘Naturalmente nascida para produzir alimentos, passou a ser uma região de fome. Onde tudo germinava com exuberante vigor, o latifúndio açucareiro, destrutivo e avassalador, deixou rochas estéreis, solos lavados, terras erodidas [...]. Os incêndios que abriam terras aos canaviais devastaram a floresta e com ela a fauna; desapareceram os cervos, os javalis, as toupeiras, os coelhos, as pacas e os tatus. O tapete vegetal, a flora e a fauna sacrificadas, nos altares da monocultura, à cana-de-açúcar. A produção extensiva esgotou rapidamente o solo”. (GRAZIANO NETO, 1986, p.94)

O trecho extraído da obra de Graziano Neto refere-se à formulação de Josué de Castro, um dos maiores especialistas e estudiosos, acerca da temática da seca do Nordeste. “Geografia da Fome”, talvez tenha sido a obra de Castro que mais se aprofunda nos estudos das desigualdades sociais que marcam as regiões brasileiras, principalmente o Nordeste do Brasil.

Este pequeno fragmento de texto expressa, com muita propriedade, os danos causados ao solo por este tipo de monocultura. Na época do Brasil Colônia, a preocupação com a preservação dos solos era pequena, justamente pela abundância de terras virgens; quando uma área ficava comprometida, era simplesmente abandonada e se partia para a predação de outras áreas. Quantas vezes já se presenciaram a prosa entre antigos agricultores, quando da derrubada das matas para novos plantios: “Terras cheias de vida, gordas”, diziam. Sobre essas terras “cheias de vida”, pouco se pode dizer, nos dias atuais. Elas se transformaram em simples substrato de sustentação de plantas e que exigem técnicas artificiais e cada vez maiores quantidades de agrotóxicos, para produzirem.

A prática da monocultura deixa o solo totalmente exposto. O sintoma mais aparente e conhecido da degradação dos solos agrícolas é a erosão. Ela não é um fenômeno natural, embora a intensidade das chuvas e a declividade do terreno possam influir sobre sua ocorrência. Sua origem verdadeira é a infiltração deficiente da água no solo, por alterações ou perda de sua bioestrutura e/ou por um manejo incorreto. É interessante notar que nas matas ou nos campos naturais, não há perda de solos, mesmo após os mais violentos temporais. As águas dos rios de floresta são sempre límpidas.

O discurso em favor da monocultura da cana-de-açúcar se embasa na criação de novos empregos (diretos e indiretos), maiores salários, bem-estar para as famílias pobres (leia-se miseráveis), além de gerar divisas para o país e propiciar a produção do álcool, como forma de energia limpa e barata (?).

Ora, o que a mídia tem destacado ao longo dos anos é exatamente o contrário. Páginas inteiras de jornais, matérias inteiras no rádio e na TV, têm vinculado as práticas da monocultura da cana à exploração da mão-de-obra infantil, a torturas e prostituição infantil nos canaviais, a trabalhos escravos e semiescravos e, até à morte de trabalhadores rurais ligados a esta atividade. Recentemente, a grande mídia televisiva exibiu em “horário nobre”, uma série de reportagens onde mostrava estes aspectos em várias regiões do país. Destacou entrevistas com usineiros da Região Sudeste, os quais se vangloriavam que os cortadores de cana do Sudeste conseguiam um salário de até R$800, 00, enquanto no Nordeste ganhavam metade deste valor. Só que estes senhores se “esqueceram” de dizer (o que a TV também não destacou) que para ganhar este salário, cada trabalhador é obrigado a cumprir uma jornada de trabalho de até 12 (doze) horas por dia, cerca de 15 Toneladas de cana cortada/trabalhador/dia, sem direito a descanso semanal. A TV mostrou vários casos de trabalhadores (cortadores de cana) que morreram por fadiga e/ou por estafa objetivando perseguir este “exorbitante” salário.

Quanto à forma de energia limpa, deve-se questionar: quantas toneladas de agrotóxicos são despejadas nos canaviais? Quantas centenas de milhares de hectares de cerrado e quantos milhões de toneladas de biomassa são destruídas para produzir esta “energia limpa”? Quantas espécies de plantas e animais são extintos com este tipo de monocultura? E a energia barata, onde está? Com certeza, vai para garantir os lucros, cada vez mais exorbitantes, dos usineiros, banqueiros e montadoras de automóveis.

Em diversas regiões brasileiras esta prática se propaga como rastilho de pólvora. Quando se passa nas rodovias da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, já não se vê mais o cerrado, pelo contrário, se veem milhares de hectares do extinto cerrado, ocupado pelo plantio da cana. A monocultura que se alastrou, nos dias atuais, através da soja, agora começa a perder espaço para a cana-de-açúcar.

Os pequenos produtores rurais, não conseguindo acompanhar a tecnologia agroindustrial que invade o campo e/ou não conseguindo arcar com os preços impostos pelos oligopólios de insumos e equipamentos agrícolas, se veem obrigados a arrendar suas terras (por 30, 40 ou 50 anos) para os usineiros. Estes despejam milhares de toneladas de agrotóxicos e insumos para aumentarem a produção e, ao cabo de, aproximadamente, 30 anos tornam as terras estéreis. Aí, devolvem-nas para os pequenos produtores. Arrendam terras produtivas e devolvem “pedaços de deserto”. Toda essa prática tem sido feita, sem nenhum Estudo de Impactos Socioambientais.

A monocultura da cana tem extinguido espécies endêmicas (da fauna: diversas espécies animais, desde mamíferos, répteis, aves até roedores e flora: árvores frutíferas, flores e espécies de madeiras) do cerrado, exterminando, assim, as atividades das famílias coletoras e das que viviam da agricultura de subsistência. Tudo para dar lugar à especulação da monocultura, para atender as demandas dos países chamados de “primeiro mundo”. Em nome desta monocultura os grandes conglomerados sucro-alcooleiros se sentem no direito de remover a vegetação nativa do bioma cerrado, destruir nascentes dos rios e riachos, além de destruir as matas ciliares, que protegem as margens dos mananciais.

A prática da monocultura da cana, como já foi comprovada, causa a perda de água do solo, modifica sua textura e porosidade, ocasionando a formação de solos estéreis, ressecados, em vias de desertificação. Nesta última década, em particular, a monocultura da cana-de-açúcar já, quase que, triplicou sua produção, no entanto, o consumidor da chamada “energia limpa” em nada foi beneficiado, basta verificar os preços do álcool nos postos de combustíveis. Quanto ao açúcar, basta olhar o preço do produto nas prateleiras dos supermercados. E, enquanto a cana alastra, o cerrado vem sistematicamente sendo devastado num ritmo cada vez mais frenético.

Novamente recorremos ao Prof. Ab’ Saber (2003), que disserta sobre a questão da devastação do cerrado brasileiro, por intermédio de sua avaliação de aspectos peculiares do bioma cerrado:

No caso dos cerrados propriamente ditos, poder-se-ia prever um aproveitamento máximo da ordem de 30% do espaço total de sua área nuclear, sem grandes prejuízos para a preservação do patrimônio genético da flora e da fauna. Essa avaliação prévia, feita em 1979, equivaleria a um somatório de espaços agrários descontínuos, da ordem de 550 mil quilômetros quadrados, ou seja, uma área duas vezes maior do que o estado de São Paulo. O grande dilema residirá sempre no desenvolvimento das técnicas de seleção dos subespaços efetivamente agricultáveis, sem prejudicar a preservação relativa dos patrimônios naturais do “universo” de cerrados e cerradões. Tudo isso, porém, caiu por terra, já que, nos fins do ano 2000, a devastação antrópica atingiu um somatório de 65 a 70% de espaço total. Restam pouquíssimos exemplos de ecossistemas dos cerradões, dado o imediatismo e a selvageria que presidem o atual sistema de produção de espaços agrários na maior parte do país. Além de conviver com alguns dos piores solos do Brasil intertropical, a vegetação dos cerrados conseguiu a façanha ecológica de resistir às queimadas, renascendo das próprias cinzas, como uma espécie de fênix dos ecossistemas brasileiros. Não resiste, porém, aos violentos artifícios tecnológicos inventados pelos homens ditos civilizados. (AB’ SABER, 2003, p.43)

Segundo (CONTI; FURLAN 1995, p.177), “quase 1/5 da população do mundo habitam as formações savânicas. Apesar dos solos pouco férteis [...] as savanas continuam a ser progressivamente transformada em pastagens e monoculturas”. O Brasil ocupa uma parte significativa deste importante ecossistema.

Neste sentido, o Brasil tem uma enorme responsabilidade, justamente por sua extensão territorial (dimensão continental). É necessário inverter a lógica de sua produção agrícola, o país deveria desenvolver a rotação de culturas, diversificação de espécies cultivadas, plantio direto, agricultura orgânica, enfim, saber conservar o patrimônio genético natural com o qual a natureza, sabiamente, privilegiou o país. Do contrário, dentro de pouco tempo o verde do continente Sul Americano, perderá seu esplendor e dará lugar ao marrom/ocre que caracteriza as regiões desertificadas.

É necessário envolver a sociedade, as comunidades acadêmico-científicas, a sociedade civil organizada, enfim, os vários setores representativos da população brasileira, num sério debate, onde se coloque no centro das discussões a problemática da prática das monoculturas, visando buscar formas alternativas de uso e manejo corretos do solo e dos demais recursos naturais, não perdendo de vista as necessidades da população brasileira, bem como a busca de novas formas alternativas no trato das relações sociedade-natureza.

5. Para não concluir! Considerações Parciais e Provisórias!

Analisar o atual estágio de preservação, conservação e degradação do bioma cerrado, significa, acima de tudo, realizar uma série de questionamentos acerca dos aspectos políticos, econômicos, culturais e sociais que encobrem as bases da política agrícola brasileira. Significa questionar o atual modelo de gestão, uso e manejo deste importante ecossistema. É preciso ir além da “lógica supostamente correta” da nossa produção agrícola, é preciso compreender as justificativas que, por exemplo, se encontram camufladas nas entrelinhas do discurso do novo Código Florestal brasileiro. À luz dos debates e discussões travados na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (63ª RA/SBPC), finalizo este texto acerca do nosso cerrado, lançando algumas reflexões acerca do debate que envolve o Novo Código Florestal e que está diretamente relacionado com o atual estágio de preservação e degradação do nosso cerrado.

A votação do novo Código Florestal foi manchete nos principais meios de comunicação brasileiros nos últimos meses. Como sempre ocorre com os debates ambientais neste último período, o que está como principal foco das discussões e debates não é a apresentação de propostas eficazes que possam dar conta dos principais problemas socioambientais, que tanto tem preocupado a população, mas as discussões se centram em como burlar a legislação ambiental para proteger os infratores que cometem inúmeros crimes ambientais pelo país afora. Aliás, as ausências de uma política fundiária séria e eficaz, de fiscalização dos crimes ambientais [em especial nas grandes áreas de desmatamento e queimadas], de punição aos principais responsáveis pelos desmandos ambientais, conjugadas com ações efetivas de implantação de nossa legislação ambiental [por sinal, uma das melhores do mundo no papel], tem sido a marca da inoperância de todos os governos [em todas as esferas] nos últimos tempos.

Pelo que acompanhamos por intermédio da mídia, os debates foram centralizados não em combater os desmandos ambientais, mas em como fazer concessões para anistiar os infratores em função de argumentos como o aumento da produção agropecuária brasileira. Esta é a tônica dos principais discursos no Congresso Nacional. Presenciamos um enorme esforço por parte da bancada ruralista [e seus apoiadores] em construir um discurso de defesa dos infratores ambientais, escondido atrás da argumentação de que “esses senhores” [infratores] sempre contribuíram para o fortalecimento da economia e da produção agrícola brasileira. Tentam, com todos os argumentos possíveis [e até impossíveis] transformar infratores em heróis nacionais, aliás, esta estratégia sempre fez parte da história oficial do Brasil.

Ora! Observando a maioria das potências capitalistas atuais verificamos que o aumento da produção agrícola não se mede pelo aumento da quantidade de terras nas mãos dos fazendeiros e grandes grupos e/ou corporações multi/transnacionais. Não se mede a produção agrícola com concentração de terras nas mãos de poucos, pelo tamanho do latifúndio. Ao contrário, na imensa maioria dos países ditos “desenvolvidos” não existem grandes propriedades e estabelecimentos rurais, mas sim pequenas propriedades altamente produtivas. A eficácia da produtividade agrícola se consegue com a utilização de tecnologias apropriadas utilizadas, verticalmente, em pequenas propriedades e não com o aumento exponencial da quantidade de terras, ou seja, com a abertura interminável de novas fronteiras agrícolas, exterminando com os principais recursos naturais dos principais biomas do país, a exemplo de nosso cerrado. Haja vista que estudos apontam que investidores estrangeiros da especulação imobiliária são “donos” de quase 1/5 [um quinto] da nossa Amazônia.

Na verdade, os principais discursos em prol do meio ambiente no Brasil trazem em suas entrelinhas interesses particulares ou de estratégias protecionistas a grupos multi/transnacionais ou de grandes latifundiários que usam a terra apenas com fins especulativos. Não dá para entender um país com tamanha quantidade de terras férteis, de dimensões continentais, com parte significativa de sua população em condições precárias de sobrevivência, abaixo da linha de pobreza e passando fome. Portanto, as discussões em torno das temáticas ambientais deveriam se orientar em torno da aplicação efetiva de nossa legislação ambiental, aliada a uma política fundiária justa e efetiva, embasada em pequenas propriedades rurais e não em políticas protecionistas a latifundiários e especuladores, que são os verdadeiros responsáveis pelos desmandos contra o meio ambiente no país. Aliás, esta discussão que aflorou a partir do novo Código Florestal só serviu para mostrar que o Estado brasileiro e os grandes grupos econômicos não têm quaisquer interesses pelo tal “desenvolvimento sustentável” e que este discurso não passa de uma grande falácia. As grandes temáticas ambientais, no fim das contas, são utilizadas em conformidade com os interesses dos grandes infratores ambientais no Brasil, seja no campo, seja na indústria.

Enquanto se formulam e se aplicam políticas protecionistas aos grandes devastadores do meio ambiente no país, nossos biomas estão sendo devastados, nossa flora e nossa fauna sendo destruídas e contrabandeadas. Enquanto brincam de defensores dos ecossistemas, nosso cerrado agoniza, em estado terminal e, sinceramente, chora ao se deparar com o cenário cruel que se inscreve num horizonte nublado, curtíssimo e de futuro totalmente incerto.

6. Referências

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*Texto elaborado a partir das reflexões oriundas dos debates e discussões travados na 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (63ª RA/SBPC), realizada no período de 11 a 15 de julho de 2011, no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia (GO) – Brasil. Este texto foi construído como sequência de uma série de trabalhos sobre o cerrado, produzidos anteriormente pelo autor.


**Escritor. Geógrafo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestre e doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação (Projeto Ambiental) - Mestrado/Doutorado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (PPGED/FACED/UFU/CAPES). Pesquisador das temáticas “Alterações Climáticas” e “Impactos das monoculturas sobre os biomas brasileiros” machado04fonseca@gmail.com


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