26/04/2011

EXCLUSIVO: ENTREVISTA COM O SUPERINTENDENTE DO IBAMA ARY SOARES
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“Educação ambiental
tem de ser pragmática”


“Não cabe ao Ibama mais estar discutindo conceitos, debatendo filosoficamente a razão da educação ambiental”

O superintendente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama em Goiás Ary Soares dos Santos diz como deveria ser a Educação Ambiental dentro do Ibama. Em carta para a ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira, servidores do órgão frisaram que Núcleos de Educação Ambiental - NEAs do Ibama no país estão em “grande precariedade de infra-estrutura, recursos materiais e humanos para que se possam desenvolver as ações educativas demandadas pela sociedade. Para servidores, a falta de uma Coordenação Geral construindo diretrizes internas, planejando, organizando sistemas de comunicação, monitorando e avaliando ações educativas na instituição é que causa o desmantelamento dos Núcleos de Educação Ambiental. Ary Soares tece críticas mas também apresenta alternativas e soluções para que a educação ambiental cumpra seus objetivos. Ele foi nomeado superintendente do Ibama em Goiás em junho de 2004, foi diretor do Parque Nacional das Emas onde pode experimentar educação ambiental na prática e defende agora esse pragmatismo. Sem fugir de qualquer pergunta o superintendente do Ibama também responde nesta entrevista exclusiva a Educação Ambiental em Goiás críticas e denúncias recebidas nos últimos dias. Confira toda a entrevista abaixo.


“O Ibama deveria ter uma educação ambiental focada nas mudanças de processos”
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Wagner Oliveira - Há um movimento pela reinstitucionalização da Coordenação Geral de Educação Ambiental - CGEA e da revitalização dos Núcleos de Educação Ambiental – NEAs dentro do Ibama. O senhor apóia?
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Ary Soares -
O Ibama está numa situação hoje que não é questão de apoiar ou deixar de apoiar. Há uma recomendação do Tribunal de Contas da União para que isso seja revisto. É missão constitucional o governo gerir programas de educação ambiental. Como o Ibama é o braço operativo do governo para execução das políticas ambientais, obviamente que cabe a ele e, primeiramente, ao Ministério do Meio Ambiente elaborar as políticas de educação ambiental. A minha avaliação há um bom tempo é que vejo a educação ambiental dentro de um órgão ambiental de forma mais pragmática. Creio que não cabe a nós mais estar discutindo conceitos, debatendo filosoficamente a razão da educação ambiental. Isto é papel da universidade, é papel de pesquisador. Um órgão como o Ibama deveria e deve ter uma educação ambiental focada nas mudanças de processos. Numa melhor assimilação por populações carentes ou não de como interagir com a questão ambiental. Faço até aqui uma meaculpa enquanto superintendente que, por exemplo, nos nossos processos de educação ambiental nós não conseguimos fazer transferências de tecnologias que são geradas pelos centros do Ibama. Isto para mim seria uma metodologia eficiente de educação ambiental. A partir do momento que o Ibama desenvolve técnicas de melhor conservação e melhor uso de madeira isso deveria ter sido transmitido para a sociedade. Isto caberia ao Ibama e para mim isso seria um papel efetivo da educação ambiental.


“Não conseguimos fazer transferências de tecnologias que são geradas pelos centros do Ibama”
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Wagner Oliveira - A Coordenação Geral de Educação Ambiental no Ibama funcionou até a criação do Instituto Chico Mendes - ICMBio, em 2007. Como funcionava a educação ambiental do Ibama em Goiás até essa época?
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Ary Soares - Trabalhei com educação ambiental no Ibama por algum tempo. Depois tive a oportunidade de ser superintendente e chegou a um ponto que não conseguimos mais manter uma estrutura de educação ambiental até em decorrência de altas demandas da execução de fato das políticas ambientais e que requeriam pessoal em outras áreas finalísticas da casa. A educação ambiental acabou perdendo parte do seu espaço ou até mesmo a totalidade do seu espaço dentro dessas políticas. Um exemplo que dou do pragmatismo de encararmos a educação ambiental como parte do processo: temos o projeto Asas que é o Área de Soltura de Animais Silvestres. Para obtermos sucesso neste processo ele tem de estar agregado à educação ambiental. E qual é o papel da educação ambiental neste projeto? O projeto Asas consiste em você reintroduzir bichos em um ambiente que foi retirado daquele ambiente. Temos animais oriundos do tráfico, animais que foram entregues de forma espontânea, animais que foram resgatados de situações de maus-tratos. Esses animais passam por uma quarentena no Ibama. A partir dessa quarentena avaliamos se podem ser ou não reintroduzidos na natureza. Para acontecer isso temos de ter um processo de educação ambiental associado. Nós temos esse trabalho sendo realizado hoje. Na região que é feita a soltura faz se um trabalho de conscientização primeiro naquele ambiente. Por exemplo, se soltamos uma arara que viveu muitos anos aprisionada, mesmo que se faça todo o processo de adaptação e ela já está começando a estranhar o ser humano é perfeitamente natural que a ave procure alimento onde encontra alimento com mais facilidade. Então o risco de voltar a ser aprisionada é real. Qual é o nosso papel de educação ambiental nesse sentido? Trabalhar com as comunidades vizinhas à área de soltura, explicar o que vai acontecer, mostrar qual é a característica daquele animal que pode se aproximar daquele ambiente. Ficando no exemplo da arara informamos: se a arara sobrevoar essa região, chegar a pousar na sua mesa ou quintal você vai observar que ela tem um anel em uma das pernas que caracteriza que é um animal que está sendo monitorado, é um animal que foi retirado da natureza quando ainda filhote, passou por um processo de aprisionamento por muito tempo, mas passou por um processo de recuperação dentro dos procedimentos do Ibama e depois foi solto novamente na natureza. No primeiro momento esse animal vai procurar um ambiente que tenha mais oferta de alimentação. E orientamos que não se deve dar alimento porque é um animal que está reaprendendo a se alimentar na natureza. De forma bem simples este é um processo de educação ambiental que acredito.

"Acusações do TCU são infundadas. Protocolei recurso contra o referido Acórdão e estou aguardando resposta convicto de decisão favorável"
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Wagner Oliveira - E essa forma de educação ambiental não estava acontecendo dentro do Ibama de Goiás até 2007 quando foi extinto o Núcleo?
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Ary Soares - Na minha humilde análise, já que não sou especialista no tema, sempre avaliei, sempre debati com meus pares que a educação ambiental do Ibama precisava ser mais objetiva, mais pragmática. Eu sinceramente estou fazendo mea-culpa; avalio que não era isso que fazíamos. Fazíamos uma educação ambiental que a universidade tem mais competência para fazer, que a escola tem mais competência para fazer. Temos de trabalhar para minimizar o impacto do ser humano na natureza e em situações bem específicas.


Ary Soares quando diretor do Parque Nacional das Emas, em 1994
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Wagner Oliveira - Estavam fazendo artesanatos?
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Ary Soares - Interessante é que são algumas contradições que fomos vendo ao longo do tempo. Uma coisa é ir à base ensinar uma única vez como se faz e voltar para casa e adotar um novo procedimento. Você não pode ter uma alternativa dessa como um procedimento da sua dinâmica operacional, do seu dia-a-dia. Avalio que poderíamos ter contribuído melhor para uma sociedade de fato sustentável.

“A educação ambiental do Ibama precisava ser mais objetiva, mais pragmática. Não era isso que fazíamos. Fazíamos uma educação ambiental que a universidade tem mais competência para fazer”
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Wagner Oliveira - De que forma educação ambiental e fiscalização podem deseenvolver um trabalho conjunto?
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Ary Soares - É um pouco polêmica esta questão. Em épocas recentes o Ibama chegou a desenvolver uma categoria de fiscal educador e até constitucionalmente para nós é muito difícil demandar uma equipe para o campo e esta equipe chegar e trocar a obrigatoriedade da fiscalização pela oportunidade da educação. Porque se você está vendo uma contravenção a sua obrigação é autuar, é fazer um embargo, é tomar procedimentos de defesa daquele ambiente. Não está na esfera de deliberação do fiscal ele falar “Não faça mais isso que não é legal”. Encontrou ilegalidade o fiscal tem de agir. Isso por força de lei, por força de nossos regimentos. Educação ambiental é uma, fiscalização é outra.

Rio Formoso no Parque Nacional das Emas
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Wagner Oliveira - Temos áreas geridas e protegidas pelo governo federal em Goiás como o Parque Nacional das Emas e o Parque da Chapada dos Veadeiros. Como deve ser feita a educação ambiental em parques, em áreas de conservação?
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Ary Soares - Tive a oportunidade de ser diretor do Parque Nacional das Emas. E trabalhava - não tão bem conceituado - a questão da educação ambiental. Mas acredito que desenvolvemos uma estratégia de aproximação com proprietários, usuários daquela unidade de conservação que foi propícia à questão ambiental. Hoje, temos na região do entorno do Parque Nacional das Emas uma situação melhor do que tínhamos há 10 anos. Hoje, temos áreas que estão em processo de recuperação, seja pela obrigação porque estabelecemos um programa que exige o cumprimento fiel da legislação ambiental, seja pela conscientização que tem proprietário que está indo além das suas obrigações porque viu a importância de ser parceiro daquela proposta de trabalho.

Cachoeira em Chapadão do Céu, próxima do Parque Nacional das Emas

“O Ibama desenvolve técnicas de melhor conservação e melhor uso de madeira e isso deveria ter sido transmitido para a sociedade”

Lavoura de soja com emas ao fundo. Animais e aves saem do parque em busca de alimentos e nas lavouras podem comer sementes com agrotóxicos
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Wagner Oliveira - A grande polêmica este ano está na aprovação do Novo Código Florestal. Ruralistas defendem redução e ambientalistas a manutenção de medidas de reserva legal e áreas de preservação permanente. Como o senho se posiciona?
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Ary Soares - Em princípio não me cabe emitir opinião porque está a cargo do Ministério do Meio Ambiente. Mas enquanto cidadão, enquanto pessoa que adquiriu um pouco de experiência nos embates da questão ambiental vejo que o debate está muito focado na questão economicista. O que está se discutindo muito é que se eu proteger eu deixo de produzir. Se eu produzir eu não estou protegendo. É um conflito que não tem muita razão de ser. Podemos sim ampliar áreas de produção e melhorar o sistema de conservação porque temos situação, atualmente, de boas áreas conservadas. Em outros lugares, de nenhuma área. E quando falamos de áreas de preservação permanente, dentre outras coisas, estamos falando na proteção da qualidade de vida e até mesmo da vida. Temos ano após ano, especialmente nos períodos chuvosos, perdido muitas vidas que estão ocupando áreas de risco. Geralmente áreas de risco são áreas de preservação permanente. Exemplos do Rio de Janeiro, o que começou a acontecer no Sul do país, são comprovações dessa relação ainda equivocada que o ser humano tem com a natureza. Muitas vezes ocupa-se a margem de um córrego e logo vem alguma liderança política que fala “Essa população não tem condição de adquirir um lote em lugar melhor. Vamos consolidar essa ocupação e legalizar”. Tem de combinar então com o curso d’água que não vai ocorrer enchente, não vai ocorrer desabamento. E isto é uma insanidade. Discuto e há algumas situações como de entorno de lagos artificiais... Para mim, na legislação há uma falha nesse sentido quando se ‘fala’ Área de Preservação Permanente - APP de um curso d’água tanto natural quanto artificial. Então a proteção que você deveria estabelecer para um curso d’água natural tem de ser estabelecida a mesma para um lago artificial ou até mesmo para uma represa de dessedentação de animais. Estes são pontos que mereceriam ser vistos sem paixão política, sem paixão pela defesa ambiental. Fazer com coerência. Creio que é perfeitamente possível fazermos adequações que defendam os princípios ecológicos e que defendam os princípios da sobrevivência econômica do homem que está no campo.

Wagner Oliveira - Quais são as principais conquistas ou marcas que o senhor atingiu à frente do Ibama de Goiás?
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Ary Soares - Do ponto de vista da estruturação do órgão conseguimos adquirir áreas, criar mais condições de trabalho para os técnicos. No Ibama, embora não tenha sido demanda só minha, enquanto superintendente, participei das pressões para que voltasse a se contatar servidores. Hoje, o Ibama tem um quadro relativamente bom de servidores. Mas creio que a maior contribuição que eu possa estar dando ao sistema é uma defesa intransigente do estabelecimento de fato do Sisnama. Faço uma defesa constante, permanente do fortalecimento dos municípios para que eles façam gestão ambiental no âmbito municipal. É a única maneira de propiciarmos que instituições como Semarh e Ibama comecem a pensar nas grandes políticas para minimizar conflitos entre produção e conservação. O maior problema do conflito não está na má fé do outro lado. Está na falta de instrumentos jurídicos que sejam claros, compreensíveis para evitarmos as constantes autuações ou evitarmos contravenções ambientais por falta de conhecimento.
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Educação ambiental é uma, fiscalização é outra”
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Wagner Oliveira - Há críticas ao senhor de ambientalistas que não querem a construção de hidrelétrica no Rio Araguaia na região dos canions (Baliza). Como o senhor e o Ibama de Goiás se posicionam sobre esse assunto?

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Ary Soares - Inicialmente, não me cabe enquanto superintendente do Ibama em Goiás ser contra ou a favor de qualquer que seja o empreendimento a ser licenciado. A ética do cargo que exerço me exige isenção de posições. Em segundo lugar, dado a complexidade do processo de licenciamento da pretensa (Usina Hidrelétrica de Energia) UHE Couto Magalhães ou outras que possam vir a ser protocoladas no Ibama, elas serão analisadas pelo Ibama sede por meio da Diretoria de Licenciamento, como, por exemplo, é o caso em questão. Infelizmente, por falta de informações ou má fé os ditos “ambientalistas” que ora me acusam, parecem desconhecer os tramites de um processo de licenciamento. Ademais, ocorreram duas Audiências Públicas para debater o licenciamento em questão e por razões que desconheço estes “ambientalistas” não compareceram a nenhuma delas. Atualmente, estou pessoalmente empenhado em um projeto de longo prazo para o rio Araguaia, incluso já obtendo bons resultados, como, por exemplo, a decisão do proprietário das nascentes em recompor as nascentes, possibilitando assim a reconexão do rio com o Parque Nacional das Emas. Meu compromisso é com a sustentabilidade ambiental e vou persistir neste propósito.

Cânios do Rio Araguaia em Baliza, em Goiás, e à direita o Mato Grosso

FISCAL EDUCADOR: “É muito difícil demandar uma equipe para o campo e esta equipe chegar e trocar a obrigatoriedade da fiscalização pela oportunidade da educação”
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Wagner Oliveira - Nosso blog é sobre educação ambiental em Goiás. O que não impede de abordarmos outros assuntos relacionados ao meio ambiente. Assim, nos últimos dias foram publicadas em alguns sites denúncias de irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) citando o Ibama de Goiás. Como o senhor vê essas denúncias?
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Ary Soares - O leitor que analisar as matérias publicadas sobre a questão do TCU verá que os questionamentos/acusações são de ordem meramente administrativa, que incluso tiveram origem em denúncias anônimas sobre funcionário fantasma no órgão, fato este verificado e não comprovado pelos próprios auditores. Outra questão envolve fraudes provocadas por uma ex-servidora, demitida por improbidade administrativa em processo que eu mesmo determinei apuração. Portanto, as acusações do TCU, em meu entendimento, são infundadas. Protocolei recurso contra o referido Acórdão e estou aguardando resposta, estando convicto de decisão favorável.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL: “Vejo que o debate está muito focado na questão economicista”
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