11/01/2012



MG, RJ e ES
debaixo d’água:
de quem é a culpa?



Valter Machado da Fonseca*

Esta não é a primeira vez que trato desta temática. Escrevi sobre o tema quando ocorreu a série de enchentes e inundações em Uberaba, quando da catástrofe na região serrana no Estado do Rio de Janeiro e em diversas outras ocasiões. Portanto, não se trata de uma abordagem nova, mas que se faz profundamente necessária, uma vez que os organismos do poder publico brasileiro, nos três níveis (municipal, estadual e nacional) nunca se preocuparam com o planejamento urbano, agindo como “apagadores de incêndio” na época das ocorrências dos grandes eventos climáticos que atingem as principais cidades brasileiras. À época das grandes catástrofes, as instituições e autoridades agem pontualmente, gastando verdadeiras fortunas para sanar os males causados pelos estragos. Nunca são colocadas em pauta políticas e ações preventivas visando a minimizar ou mesmo evitar tais danos ao ambiente e às populações. Isto sem contar a parcela de políticos que sobrevivem da desgraça humana, desviando recursos originalmente destinados ao socorro às vítimas das enchentes e inundações em várias localidades do nosso país. É a chamada “Indústria das enchentes”.

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O planejamento urbano é uma questão chave para o enfrentamento da problemática ligada às alterações climáticas que afetam os centros urbanos em todo o planeta. Com o advento do capitalismo, houve um deslocamento gigantesco de grandes contingentes humanos (migração) do campo (espaço agrário) em direção aos centros urbanos. Hoje, a ampla maioria da população mundial se concentra no espaço urbano (cidades). Desde o início deste deslocamento, a questão do planejamento urbano se tornou crucial e foi colocada na ordem do dia, visando ao enfrentamento dos danos e consequências provocados pala intensa concentração de gigantescas parcelas da população no espaço urbano. A ausência de planejamento aliada à grande desigualdade social (uma das principais mazelas do sistema capitalista) foi uma das principais causadoras da dicotomia centro-periferias pobres nas médias e grandes cidades brasileiras e o surgimento dos primeiros núcleos de favelas. Com o aumento e valorização das áreas planas urbanas, grandes contingentes das populações carentes são empurrados para os espaços não habitáveis, áreas insalubres e de risco do entorno das cidades. Iniciou-se assim o perverso processo de “segregação socioespacial”, aprofundando ainda mais o imenso abismo que separa a população rica das parcelas mais miseráveis de seres humanos que habitam os labirintos das favelas e das periferias pobres dos centros urbanos.

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Os fatores elencados acima se agravam ainda mais quando combinados com ações extremamente incorretas e equivocadas ligadas à ocupação de diversas porções do ambiente urbano como as encostas de morros, os vales de rios, vertentes, topos de morros e montanhas. Nesta virada dos anos 2011/2012 assistimos atônitos às maiores enchentes e inundações que encobriram parcelas consideráveis dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Estes eventos, além de ceifar as vidas de dezenas de pessoas, deixaram milhares de desabrigados, trazendo doenças, além de danos materiais de toda sorte.

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Se observarmos com mais atenção estas catástrofes climáticas, veremos que sua origem vincula-se à canalização de corpos d’água, ocupação de vales de rios, riachos e córregos que cortam as cidades, construções em vertentes e encostas de morros. Aí, convém levantarmos a indagação: quem são os principais responsáveis por estas catástrofes? Será que a culpa é da natureza? Não! Absolutamente não! A culpa é dos seres humanos e, em particular dos responsáveis pela implantação de políticas urbanas. Pela elaboração de planos diretores das cidades e pelo uso, gestão e manejo incorretos do solo urbano.

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Na verdade, muito se fala em defesa do ambiente, em desenvolvimento sustentável (ou “insustentável”), em planejamento urbano/industrial. Mas, na verdade estes discursos não saem do papel, são artificiais, fictícios e fantasiosos. Geralmente vêm à tona nos momentos de ocorrência das grandes catástrofes ou em períodos que antecedem os processos eleitorais. Enquanto o planejamento urbano/industrial não for levado efetivamente a sério, milhares de pessoas continuarão sendo soterradas em suas próprias casas, enquanto algumas poucas dezenas continuarão se enriquecendo à custa da desgraça humana, especialmente dos setores mais carentes e marginalizados das populações dos centros urbanos brasileiros.



 * Escritor. Geógrafo, mestre e doutorando pela UFU. Pesquisador e docente da Universidade de Uberaba (Uniube). machado04fonseca@gmail.com

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