18/08/2012

Seminário discutiu 
o que fazer com o lixo
Evento reuniu lideranças ambientais e municipais no Ministério Público de Goiás 
Brenno Sarques

Um dia para discutir os desafios que o Poder Público e a sociedade enfrentam em relação à produção e destinação do lixo nas cidades. Este é o objetivo do seminário Os desafios do Lixo, promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma), do Ministério Público, na sede da entidade.

Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Goiás, Jacqueline Vieira abriu as discussões ao destacar que o problema do lixo está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. “A sociedade ainda não conseguiu promover um encaminhamento correto para o lixo. O primeiro passo para resolvermos este problema é produzirmos menos lixo, a partir da reavaliação de nosso sistema de consumo”, defende.


Para Jacqueline, o crescimento populacional acentuado e a concentração desordenada de pessoas nas cidades são fatos que agravam a situação do manejo do lixo. “Estamos construindo a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a partir do Plano Nacional, que estabelece prazo até 2014 para que os municípios construam seus aterros sanitários”, explica. A Semarh percorreu todos os 246 municípios goianos para colher informações e orientar os gestores municipais quanto à Política Estadual de Resíduos Sólidos.


Subprocurador Abrão Neto destacou que a única opção que a humanidade dispõe para sua sobrevivência é a preservação. Para ele, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos serviu para homogeneizar as políticas estaduais e municipais sobre o tema. “Os resíduos sólidos são prioridade da área ambiental do MP até 2014”, afirma.


A rodada de palestras começou às 14h45, com o tema Panorama dos Resíduos Sólidos, de autoria do mestre e doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento Eraldo Henriques de Carvalho, que discutiu sobre o destino destes resíduos no meio ambiente. Na sequencia, a palestra O Ministério Público Diante da Lei 12.305/2010, com o promotor de Justiça ligado a área do meio ambiente, Marcelo Henrique Guimarães Guedes, tratou justamente da questão jurídica ambiental. Logo em seguida, a advogada consultora em Direito Público, doutora Daniela Libório di Sarno, apresentou o tema Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos, sobre a gestão dos paradigmas ligados a origem e destino do lixo vai enfrentar. O promotor chefe do Caoma, Jales Guedes Mendonça, participou de todo o seminário como organizador.

 



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