Do Código Florestal
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para o Código
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da Biodiversidade

Por Aziz Ab’Saber*

Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macro biomas – Amazônia Brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias, e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos mini-biomas, faixas de transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no “Código Florestal” tem que ser conduzido por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis. Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro. Favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais.

Cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos. Não tem qualquer ética com a natureza. Não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia, seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente auto-sustentadas” é uma mania de cientistas irrealistas.

Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa idéia para Brasília, e recebemos em resposta que essa era uma idéia boa mas complexa e inoportuna (…). Entrementes, agora outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país. Sendo necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras sobretudo de países hegemônicos venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia (…). Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza, gente minha.

O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território especifico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Policia Federal rural, e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que tem muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macro-biomas do pais, e os mini-biomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico do território. Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos do futuro, fica claro que, ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar para o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza dos país. A saber, as duas principais faixas de Florestas Tropicais Brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas o domínio dos cerrados, cerradões e campestres: a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos: os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além de nosso litoral e o Pantanal Mato-grossense.

Seria preciso lembrar ao honrado relator Aldo Rabelo que, a meu ver, é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que, atualmente na Amazônia Brasileira, predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, passando pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília, e diferentes membros do executivo. De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de cinquenta a sessenta camaradas, tendo a frente em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos.

E os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E , alguém a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Ninguém da boa e importante cidade de Marabá saiu para observar a coluna amedrontadora dos fazendeiros. Somente dois bicicletistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando silentes a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

Será certamente, apoiados por fatos como esse que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que, alguns outros, vivendo em diferentes áreas do cetro-sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia” (…). Ou sejam, através de loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais ao fim de um certo tempo, são libertados para madeireiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominadas por areias finas (siltizaçao).

Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até sete metros e meio do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora esta reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que para o rio Amazonas a exigência protetora fosse apenas sete metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro. Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos , rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.

Por desconhecer tais fatos os relatores da revisão aplicam o espaço de sete metros da beira de todos os cursos d’água fluviais sem mesmo ter ido lá para conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em sete metros e meio das florestas beiradeiras (ripario-biomas) e depois em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Não podendo imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. Lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres. Lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).

Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na Amazônia. O argumento simplista merece uma critica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do centro-sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, porque na Amazônia a lei exige 80%. Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com o percentual de 20%. Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas da notável escarpa foi capaz de resguardar os ecossistemas orográficos da acidentada região. O restante, nos “mares de morros” , colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano e pró-parte da Serra da Mantiqueira, sofreram uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil – falando de gente inteligente e bioética – não quer que se repita na Amazônia Brasileira, em um espaço de 4.200.000 km².

Os relatores do Código Florestal falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestramento. Esse último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que, eles procuram desconhecer que, para áreas muito degradadas foi feito um plano de (re) organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários: Projeto FLORAM. Os eucaliptólogos perdem éticos quando alugam espaços por trinta anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis do tipo dos oxissolos e evitando as áreas degradadas de morros pelados reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo. Ao arrendar terras de bisonhos proprietários para uso em 30 anos e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo. Fato que cria um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucaliptos ou pinos, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante.

Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo, e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia e, sendo político, tem que honrar a história de seus partidos. Mormente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais poderiam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que em qualquer revisão do Código Florestal vigente deve-se enfocar as diretrizes através das grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste Seco, com seus diferentes tipos de caatingas. Tratam-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais. Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. Existem regiões como a Amazônia que envolve conexões com nove estados do Norte Brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico os órgãos do Governo Federal – IBAMA, IPHAN, FUNAI e INCRA – teriam que manter conexões com os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

Enquanto o mundo inteiro repugna para a diminuição radical de emissão de CO2, o projeto de reforma proposto na Câmara Federal de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceber os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico que vem sendo estabelecidas glebas com desmate de até 80% haverá um mosaico caótico de áreas desmatadas e faixas inter-propriedades estreitas e mal preservadas. Nesse caso as bordas dos restos de florestas, inter-glebas, ficarão à mercê de corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal certamente será profundamente afetada.

Seria necessário que os pretensos reformuladores do Código Florestal lançassem sobre o papel os limites de glebas de 500 a milhares de quilômetros quadrados e, dentro de cada parcela das glebas, colocasse indicações de 20% correspondente às florestas ditas preservadas. E, observando o resultado desse mapeamento simulado, poderiam perceber que o caminho da devastação lenta e progressiva iria criar alguns quadros de devastação similares ao que já aconteceu nos confins das longas estradas e seus ramais, em áreas de quarteirões implantados para venda de lotes de 50 a 100 hectares, onde o arrasamento de florestas no interior de cada quarteirão foi total e inconseqüente.

* Aziz Ab’Saber é um cientista brasileiro, geógrafo...

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TEMPORADA DE PRAIA DO RIO ARAGUAIA
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Normas de Convivência
com o Rio Araguaia 2010
.Por-do-sol no Rio Araguaia em Luís Alves - Goiás

1 – Na instalação de acampamentos, não use recursos vegetais da região. Use estrutura metálica ou madeira beneficiada.

2 – Todo material do acampamento deverá ser retirado ao final da temporada, inclusive o bambu. Deixe a praia limpa.

3 – O lixo orgânico deverá ser separado dos recicláveis. Enterre-o no barranco, longe da margem do rio. Não lave roupas ou utensílios de cozinha dentro do rio.

4 - Os recicláveis (plástico, papel, lata, vidro, metal) deverão ser levados de volta para a cidade ou depositados em locais determinados. Nunca os deixe abandonados nas praias ou às margens de rodovias.

5 – Na construção de sanitários, use material biodegradável no escoramento da fossa (balaios, caixotes, trançados de palha ou papelão grosso). Não é permitido o uso de tambores de latão nem de fossas ou sanitários a menos de 20 metros do rio.

6 – Não é permitida a prática de cimentados nas praias e margens do rio.

7 – Não use foguetes, porque eles afugentam os animais e podem provocar incêndios.

8 – Instale abafadores ou isolamento acústico nos motores ruidosos dos geradores a fim de diminuir a poluição sonora e desligue-os até meia-noite.

9 – Obedeça a legislação de pesca e não use material predatório. Pesque somente com linha de mão, caniço ou molinete. Pesca somente portando licença.

10 – Caçar é crime. Não mate nem aprisione animais silvestres.

11 – O acampamento deve ter identificação por meio de faixas ou placas.

12 – Proibido o uso de veículos automotores nas praias, bem como o uso de som em volume alto.

13 – Proibido acampar em praias que tenham ninhal de gaivotas numa distância mínima de 100 metros.

14 – Estão zoneadas na APA (Área de Proteção Ambiental Meandros do Rio Araguaia) as áreas de acampamento e de refúgio de animais silvestres, sendo assim descritas: Áreas permitidas: Bandeirantes, entre a barreira de Piedade-GO e a entrada do Lago do Coral-MT; Luiz Alves, entre a localidade do Táxi Aéreo e a Foz do Rio Crixás-Açu; Benvinda, entre o Chapéu de Palha e a Ilha do Wilson Ribeiro. Áreas proibidas: Barreira da Piedade à boca do Rio Crixás; do Táxi Aéreo ao Chapéu de Palha (Parque Estadual do Araguaia); do Wilson Ribeiro até a foz do Cristalino.

15 – Não será permitida a entrada de barcos motorizados nos lagos de boca franca e a pesca de qualquer natureza dentro da APA e do Parque Estadual do Araguaia; lembrando que a portaria 003/2003 não permite a pesca em lagos naturais no Estado de Goiás. .

Obs. Para que o acampamento receba o Certificado de Parceiro Ambiental é necessário: cumprir todas as normas de convivência; participar da reunião na praia ou acampamento; passar por avaliação técnica da percepção ambiental no acampamento ou na praia; não cometer nenhuma ação predatória; participar da reunião dos acampantes em Goiânia-GO.

Lazer e diversão sem depredação.

Faça sua parte

Leia também:
Temporada de Praia do Rio Araguaia 2009
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Pequi ecológico
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e industrializado

A química, doutora em ciências biológicas e professora pesquisadora, Rosilene Naves Domingos, e o professor e engenheiro florestal, Fernando Carvalho da Silva, da Unitins, apresentaram em Brasília - dentro do VI Ciência para a Vida - pesquisa para aproveitamento total do pequi com a produção de vários produtos.

Valor alimentício agregado com a produção de vários produtos

Fernando Carvalho explicou para Educação Ambiental em Goiás que a idéia surgiu quando observou que as pessoas ingerem o pequi roendo o caroço, mas normalmente não se come a castanha e não se guarda o pequi para consumir na época da seca. “O problema é o espinho e graças ao espinho estou aqui”, comemora.

Os pesquisadores desenvolveram duas máquinas já patenteadas. Uma delas separa os espinhos e despolpa o pequi. A outra é extratora de castanha. “Vou fazer um extrativismo não predatório, não vou destruir a natureza e vou fazer também um reaproveitamento com resíduo zero. O lixeiro vai passar pela indústria e não vai ter nada para levar. Vai ser um negócio ecologicamente correto.”
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Além do licor de pequi e de castanha de pequi pode se produzir também óleo da polpa e da castanha, farinha da casca, sabão e sabonete. E todos os resíduos são destinados para produção de adubo orgânico. “Aproveito 8% da polpa, 2% do caroço, 80% da casca e 10% da parte do espinho. Com nosso projeto de aproveitamento integral do pequi a nível industrial fecho o ciclo e aproveito 100%”, frisa.

E.A em Goiás – Quantos reais pode render esse negócio?
Fernando Carvalho - Estamos fazendo um plano de negócios para uma futura indústria. Estou pré-encubado. Ainda não somos empresa. Faço as contas da produtividade. Sei que a casca rende 34% do pequi para aproveitamento. Mas não sei quanto custa ainda o litro de licor de castanha porque ninguém ainda fez licor de castanha. Não sei quanto é no mercado. Sei que para fazer um licor especial de castanha preciso de vários ingredientes. Mas não tenho ainda o custo. Como pré-encubado estou fazendo o estudo.

E.A em Goiás - O senhor patenteou, pretende fazer a própria indústria? Fernando Carvalho - Patenteei as máquinas. Agora vou desenvolver farinha de polpa do pequi e pequi em pó e quero patentear esses produtos.

E.A em Goiás - Alguma empresa já interessou em produzir esses produtos do pequi?
Fernando Carvalho - Muitas empresas já entraram em contato e na feira de ciências muitos querem saber onde comprar. Até o programa Globo Rural da Rede Globo já procurou para filmar minha máquina. Eu disse que ainda não porque estou trabalhando há quatro anos com recursos próprios da minha aposentadoria. Não sou ligado a nenhuma instituição de pesquisa nem de ensino. Fui professor na Unitins também, mas hoje sou autônomo. Estou na Unitins na qualidade de pré-encubado, fazendo pesquisas.

E.A em Goiás - O senhor faz um trabalho em parceria com sua esposa?
Fernando Carvalho - Minha esposa que trabalha comigo nesse projeto é química e tem doutorado em microbiologia de alimentos.

E.A em Goiás - Qual valor pode ser agregado ao pequi?
Fernando Carvalho - Acredito que pode agregar valor alimentício de cerca de 300%. Não posso vender uma garrafa de licor de castanha de pequi por menos de 50 reais. É uma bebida fina.

Licor de pequi e licor de castanha de pequi: bebidas finas

Adubo para melhor reaproveitamento e geração mínima de lixo na industrialização do pequi.
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Retrocesso no

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Código Florestal
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Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira defende aperfeiçoamento do Código Florestal, mas com visão de "natureza estratégica"

Ministério classifica novo texto como "grave retrocesso"

Estudo de ONGs diz que 85 milhões de hectares ficariam disponíveis para desmatamento ou 31,5 milhões de toneladas de gás carbônicos a mais na atmosfera

A entrevista foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Veja abaixo.

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"Código Florestal pode
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abrir guerra ambiental"
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Izabella Teixeira diz que não há solução em extremos

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Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A possibilidade de uma guerra ambiental entre Estados, que poderiam disputar investimentos em troca de mais liberdade a desmatadores, é uma das consequências do projeto de mudança no Código Florestal em debate na Câmara, na avaliação da ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente.

Vaccarezza defende votação de Código Florestal depois das eleições

Sucessora de Carlos Minc, e ainda mais pragmática do que ele, a ministra foi surpreendida pela proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), da qual esperava receber os detalhes previamente.

Uma avaliação preliminar do ministério classificou o texto de "grave retrocesso". E Izabella preparou a reação como se estivesse numa quadra de tênis, esporte no qual foi campeã antes de se formar bióloga e ir trabalhar no Ibama, há 26 anos.

A estratégia de reação ao golpe, revela, é conversar não apenas com ambientalistas e ruralistas e produzir uma proposta alternativa. A ministra tem a convicção de que mudanças nas regras de proteção ambiental atualmente em vigor são inevitáveis.

"É um fato, vamos lidar com isso. Senão eu também teria de remover a favela da Rocinha, remover as 350 mil pessoas que moram lá e plantar vegetação nativa. É tão simples quanto isso", diz ela, na entrevista a seguir.

Há alguma chance de o Código Florestal ser mantido do jeito que está?

Eu acho que a lei atual tem problemas. E defendo o aperfeiçoamento do código, sim, mas com uma visão de natureza estratégica, e não só trabalhando passivos ambientais associados à agricultura.

Os defensores das mudanças dizem ser impossível recuperar a vegetação nativa numa área de 870 mil km2, segundo o cálculo mais conservador do que foi desmatado de reserva legal e áreas de proteção permanente. Vai ser necessário reconhecer parte desse passivo como área consolidada de agricultura e pecuária ou o MMA defende a parte da legislação atual que manda recuperar esse passivo?

O Código é de 1965, a sua primeira versão. O que havia antes deve ser entendido como situação consolidada. É claro que, num debate como esse, eu vou ter perdas. Há um déficit de reserva legal pela lei atual, e terei de aceitar esse déficit, porque não é viável economicamente e não é viável nem ambientalmente eu remover de topo de morro áreas consolidadas, por exemplo. É um fato, vamos lidar com isso. Senão eu também teria de remover a favela da Rocinha, remover as 350 mil pessoas que moram lá e plantar vegetação nativa. É tão simples quanto isso.

Quanto desse passivo deve ser tratado não mais como passivo, no entendimento do Ministério do Meio Ambiente?

Há plantações de café de mais de 100 anos, é claro que isso tem de ser recepcionado como situação consolidada. Isso é diferente de uma pessoa que desmatou em dezembro de 2007 de forma ilegal. A proposta em debate na Câmara coloca todo mundo no mesmo patamar. Ninguém aqui no MMA está dizendo que nós não devemos resolver a situação dos agricultores do Vale do Ribeira, que plantam bananas há mais de 50 anos. É legítimo... Mas, se vamos ter um corte, então por que não adotar 2001, que foi a última mudança do Código? E por que 2008, como propõe o deputado? Se eu podia desmatar 50% na Amazônia antes da mudança do Código, eu não posso achar que, porque a lei mudou, eu tenho de punir quem cumpriu a lei. Essa pessoa, até porque representa 10%,15% da Amazônia, não pode ser considerada criminosa. Porque ele cumpriu a lei, desmatou com a autorização do Estado e não pode ser comparado com aquele que podia desmatar 20% e desmatou 100%. Esse, intencionalmente, feriu a lei.

O projeto como foi apresentado anistiará desmatadores?

Ele sugere uma anistia. A estratégia do ministério é tentar romper essa polarização entre ambientalistas mais radicais e ruralistas mais radicais. Discutir qualquer coisa pelos extremos não leva a solução alguma. Nós chamamos o deputado. Infelizmente, houve um desencontro, eu não recebi o relatório com antecedência. Fiquei sabendo do relatório pela imprensa. Tudo bem. Ele falou comigo depois da leitura do relatório, nós combinamos de nos encontrarmos e prometi que faria uma avaliação. E, para que não ficasse enviesada a nossa avaliação, adotamos a estratégia de conversar com todos os setores envolvidos. Ninguém quer penalizar agricultor. Agricultor é importante para produzir alimentos para a gente comer. Ambientalista, para que ele possa ter as condições de produzir de forma sustentável.

Na avaliação feita pelo MMA, qual seria a consequência de desobrigar propriedades até quatro módulos fiscais de preservar uma parcela dos imóveis, uma das principais propostas de Rebelo?

Eu vejo insuficiências técnicas na proposta do relator. Nós temos de dar tratamento diferenciado a propriedades menores e reconhecer que o que acontece na Amazônia é diferente da situação do Sul e do Sudeste.

Mas qual pode ser a consequência?

O dano pode ser muito maior no médio prazo. A gente não pode fazer legislação pensando só no hoje ou olhando só o passado. Um estudo do professor da USP Gerd Sparovek faz considerações importantes e mostra exatamente isso. Nas regiões Sul e Sudeste e no Centro-Oeste, a grande concentração fundiária faz com que a área de imóveis abaixo de quatro módulos seja pequena, mas geograficamente concentrada no norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, sul de Minas Gerais, agreste e sertão nordestinos. Quer dizer, se o projeto extinguir reserva legal nessas áreas, vão se formar grandes polígonos sem proteção, exatamente nas áreas que foram expostas a sucessivos desmatamentos, comprometendo as reservas de recursos hídricos.

E ainda sobrou vegetação nativa nessas áreas?

Sim, tem saldo e é possível compensar. Resolver passivo não pode ser associado a desobrigar os proprietários integralmente em relação a seus compromissos. Eu posso ter situações em que é possível desobrigar. Eu posso ir para a situação de um módulo fiscal em determinadas regiões. Eu tenho de ter um olhar dirigido. Quando o projeto fala em desmatamento de cinco anos, tudo bem, mas eu proíbo o desmatamento ilegal e autorizo o desmatamento legal. Áreas que são preservadas hoje vão estar sujeitas ao desmatamento.

A moratória de cinco anos no desmatamento prevista pelo projeto é suficiente para o país cumprir as metas de redução das emissões de gases do aquecimento global?

Eu acho o seguinte: nós temos milhões de hectares de áreas degradadas. É possível também continuar trabalhando com desenvolvimento tecnológico e aumento de produtividade. Mas quem paga essa conta? Essa conta tem de ser discutida. E não é só com mercado de carbono que se equaciona isso. Na transição para o baixo carbono, o governo tem um papel importante. A agricultura brasileira não pode ficar refém de barreiras que serão tratadas no futuro como barreiras não tarifárias. Nós temos muita gente boa, competente, produzindo de maneira sustentável e de acordo com a lei. E devemos fazer com que aqueles que estão fora da lei sejam colocados dentro da lei. A regularização ambiental é estratégica. Ninguém está dizendo que nós não devemos mudar, não devemos colocar os Estados no processo. Ao contrário. Mas nós temos de ter uma visão integrada e fazer uma formulação de texto de Código que permita o avanço da agropecuária brasileira e elimine a situação de passivo ambiental, mas sem anistiar, sem colocar todo mundo na mesma cesta, separando aqueles que produzem daqueles que usam a especulação para ter uma situação mais confortável.

Algumas ONGs se anteciparam em apontar que o projeto inviabilizava o cumprimento das metas do clima. É possível dizer isso?

Eu não sei ainda. Estamos analisando. Eu vi o estudo preliminar que foi feito por ONGs ambientalistas e, de maneira conservadora, esse estudo diz efetivamente que até 85 milhões de hectares ficariam disponíveis para o desmatamento. Ou seja, 31,5 bilhões de toneladas de gás carbônico a mais na atmosfera. Isso pode comprometer as metas se passar do jeito que está.

O relatório do deputado aponta as ONGs como peças de um movimento protecionista contra a agropecuária brasileira. Aparecem como vilãs. O que a sra diz sobre a atuação das ONGs?

Olha, eu trabalho com ONGs sérias, quer do movimento ambiental quer do movimento social. Eu não opino sobre questões ideológicas. Como ministra, eu falo sobre compromissos internacionais de que o Brasil é signatário. Um deles, talvez o principal deles, é declaração do Rio, de 92, que coloca a discussão de sustentabilidade na ordem do dia das políticas públicas. Acho importante que o deputado possa levantar questões ideológicas, os ressentimentos que pode ter. Mas nós temos parcerias sólidas, eu trabalho com ONGs e eu acho que é preciso separar o joio do trigo. Nesse diálogo, nossos parceiros não são apenas as ONGs ambientalistas. Eu converso com todos, é minha obrigação. Isso não é briga de dois grupos. Eu não admito a simplificação, eu não admito simplificar o Código Florestal à questão das pererecas e minhocas. Isso é inaceitável.

O que significa transferir para os Estados o poder de dizer o que é área consolidada do agronegócio e qual deve ser a área de proteção às margens dos rios, podendo ser reduzida a 7,5 metros?

O projeto veio sem estudos técnicos e é como se os rios nascessem todos com 30, 40, 50 metros. Todo rio nasce pequeno e daí a importância de você preservar e proteger as matas ciliares onde você tem as nascentes. Isso é de uma... Não estou dizendo que não pode mexer, estou dizendo que não dá para fazer arbitrariamente. Os Estados já têm competência de averbar reserva legal desde 98. E não chegam a 20% as propriedades averbadas no país. É competência dos Estados fazerem zoneamento econômico ecológico. Eu participei da primeira comissão do zoneamento em 89 e nós estamos concluindo agora o macrozoneamento da Amazônia e alguns zoneamentos da Amazônia. O próprio Rio de Janeiro não consolidou um zoneamento econômico ecológico, a maioria dos Estados não tem. Outro aspecto: qual é a escala que nós trabalhamos, qual é o custo disso, qual é a tecnologia a ser usada, qual é a base de informação comum. É um debate que não fica em menos de cinco anos, posso lhe assegurar. E quem financia?

Pode significar uma liberou geral?

Depende. Pode haver situações em que os Estados sejam pressionados, os governos estaduais, as assembleias sejam pressionadas. Eu acho que a descentralização é importante, mas tem de ser acompanhada das condições para que isso aconteça. Para evitar uma situação limite de que isso se transforme em critério de competição entre os Estados. "Vem pra cá com seu investimento que eu sou menos rígido na legislação ambiental, vem pra cá que eu vou flexibilizar tal coisa". Isso está na mesa.

A ideia é caminhar para um substitutivo?

O caminho mais razoável não é empurrar com a barriga. Nós no MMA não queremos empurrar nada com a barriga porque estamos reféns desse debate também. O ministério é o primeiro a desejar uma lei de Código Florestal que possa ser cumprida. Mas não é no grito que você faz acordos dentro do Congresso. Devemos pegar os pontos do relatório do deputado e consolidar um quadro-problema. Se tivermos consenso e êxito, podemos votar tranquilamente.

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Fonte

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Arquitetos do sustentável

"A reversão do modelo predatório de desenvolvimento, que implica na mudança de modos de consumo, exigirá dos arquitetos novos meios de projeto e construção sustentáveis com o enfrentamento crítico e propositivo dos desafios do desenvolvimento. Novos modos de educação dos futuros profissionais deverão ser adotados."

O trecho acima é da Carta do Recife, documento do 19º Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em em junho de 2010 em Recife. O despertar da arquitetura para o sustentável é muito importante porque a ocupação humana no planeta sempre causou e vai causar impacto ambiental. O que se pode é minimizar esse impacto. Ainda mais quando se fala em quase 7 bilhões de pessoas ocupando a Terra.

O arquiteto pode sim contribuir apresentando as melhores alternativas para se utilizar os "elementos e recursos naturais disponíveis, preservando o planeta para as gerações futuras, baseado nas soluções socialmente justas, economicamente viáveis e ecologicamente corretas."

Precisamos realmente do arquiteto do sustentável para que o homem tenha casa sem destruir a casa comum de todos: a Terra.
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Desmatamento faz
malária explodir

O desmatamento na Amazônia ajuda os mosquitos e pode fazer explodirem os casos de malária, afirmam pesquisadores dos EUA e do Brasil.

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Eles observaram um aumento de 48% nos casos da doença no município de Mâncio Lima, no Acre, depois de um aumento de 4,3% na devastação.
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Os resultados, publicados no periódico "Emerging Infectious Diseases", mostram a ligação entre o corte raso, o aumento no número de mosquitos e infecção de humanos por malária.
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"Aparentemente, o desmatamento é um dos fatores ecológicos que podem desencadear uma epidemia de malária", disse Sarah Olson, da Universidade de Wiscosin, coautora da pesquisa.
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No Brasil, a malária é transmitida pelo mosquito Anopheles darlingi, que tem uma conhecida preferência por áreas bem iluminadas. O país tem 500 mil casos anuais da doença.
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Usando imagens de satélite e dados de postos de saúde, os cientistas conseguiram estabelecer uma correlação entre o aumento na incidência da malária e a taxa de desmatamento entre 1997 e 2000, quando o corte de florestas estava num período de alta.
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Segundo Jonathan Patz, coordenador da pesquisa, os resultados mostram que "políticas de conservação e de saúde pública são uma coisa só".
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Fonte: Reuters/FOLHA.com

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INDÚSTRIAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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Sobrevivência das empresas
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depende do meio ambiente
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Heribaldo Egídio: “Ciclo do progresso era com indústrias com chaminé saindo fumaça. Atualmente o setor empresarial é consciente da importância de trabalhar a sustentabilidade ambiental aliada ao desenvolvimento econômico-social garantindo sempre a condição da empresa sustentável em competir no mercado nacional e internacional.”
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Em seminário na Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) foram discutidos os avanços do setor em relação ao meio ambiente. O presidente da Equiplex e do Conselho Temático de Comércio Exterior da Fieg Heribaldo Egídio participou de mesa redonda e fez alerta aos empresários. Participaram também o presidente da Fieg Paulo Afonso Ferreira, o secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Roberto Gonçalves Freire, o superintendente do Ibama em Goiás Ary Soares dos Santos, presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) Clarismino Luiz Pereira Júnior. Leia abaixo trecho do discurso do empresário farmacêutico Heribaldo Egídio.
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“Nos últimos 20 anos as empresas deixaram de ser vistas apenas como instituições com responsabilidades apenas econômicas: o que produzir? Como produzir? Para quem produzir? Passaram a se voltar às questões de caráter social, político-ambiental. Preocupadas com controle, poluição, segurança, qualidade dos seus produtos, com a assistência social, sobretudo também preocupada com a situação dos grupos minoritários.
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A sociedade moderna está atenta a esse comportamento das empresas. Porque as pessoas têm preocupação sobretudo com a qualidade de vida. Precisamos assimilar, incorporar os novos valores tão importantes aos procedimentos administrativos. Aliar todo esse aspecto da sustentabilidade do setor produtivo. Vivemos a chamada exigência de mercado. Se não nos posicionarmos não vamos ser capazes nem de produzir.
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As empresas terão de adequar-se realmente. Não só socialmente, mas também ambientalmente. Precisam crescer, evoluir para poder competir a nível global. Nosso cliente não é só goiano, só brasileiro, é global. Precisamos nos ajustar a esse novo desafio e as questões sócio-ambientais devem ser incorporadas no dia-a-dia, no ambiente dos negócios.
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Há um grupo muito receptivo à responsabilidade sócio-ambiental. E há os que preferem não se adaptar ao novo modelo. Preferem ficar mais longe, ignorar. As empresas acabam ganhando quando têm a responsabilidade sócio-ambiental. Melhoram sua imagem institucional e isso pode se traduzir em mais consumo, mais vendas, melhores oportunidades de trabalho, melhores fornecedores aproximando dessas empresas. Teremos mais acesso a mercado de capitais.
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Uma empresa que assume o compromisso de realizar corretamente um trabalho de gestão ambiental possui vantagens estratégicas em relação àquela que não tem preocupação, não está preocupada com a imagem, com esse público que é muito importante. Adequando essas empresas às exigências que devem ser cumpridas - da legislação ambiental – e que influenciam muito, as portas do mercado se abrem.
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A proteção ao meio ambiente deixou de ser uma exigência passiva às punições e sanções. Passou a ser também um quadro de ameaças e também de oportunidades onde as conseqüências transformam posições na concorrência e na própria permanência ou na saída de mercado. A proteção ambiental deixou de ser função exclusiva da produção para se tornar uma função da administração da empresa que deve ter o cuidado de envolver-se nesta seara todos seus colaboradores, clientes, todos que fornecem insumos para as empresas.
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O meio ambiente passou a ser assunto obrigatório nas agendas dos executivos, das nossas empresas. Os empresários estão cada dia mais preocupados, o governo está preocupado. A globalização dos negócios deve atender padrões de qualidade ambiental. Temos de repensar nossas estratégias. E se não tivermos nem estratégias definidas? Muitos empresários apenas ouvem, leem, mas não tomam posições, não pensam estratégias. Acham complicado. Temos de fazer esse alerta.
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Há espaço para que as empresas realizem seu marqueting ambiental. Há muito espaço para isso. Nós da Fieg, eu como empresário, as indústrias goianas, estamos buscando a compatibilização das atividades com a preservação do meio ambiente. Várias empresas já têm estratégia de negócio com sustentabilidade que comprova ganhos tangíveis adquiridos com redução, por exemplo, do uso de energia elétrica e também de água. Desse modo, as indústrias estão buscando adequar sua produção de empresa à legislação ambiental não só por temer as sanções, mas por não querer ver a imagem negativa do seu negócio perante a sociedade. Cada vez mais de olho no verde, consciente. E a sobrevivência humana depende muito do trabalho das empresas, da nossa conscientização.”
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Brasil perde US$ 5 bilhões
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por ano com fitoterápicos

Sabonete íntimo de barbatimão é um exemplo de aproveitamento razoável do potencial medicial de espécie da flora do cerrado. Mas quase toda a faveira ou barbatimão ainda é exportado in natura para a Europa fabricar medicamentos. 90% da rutina é extraída da faveira que só existe no Cerrado. Ela movimenta mais de 12 milhões de dólares por ano. Mas o Brasil ainda perde não agregando o devido valor com a industrialização. E era pior há algum tempo quando todo o cerrado era derrubado só para a produção de carvão. Municípios que mais exportam a faveira hoje estão no nordeste do Estado de Goiás onde ainda há mais áreas preservadas, próximas do parque Estadual de Terra Ronca, no município de São Domingos. Inúmeros caminhões saem lotados dos municípios brasileiros todos os anos e geram renda para muitas famílias que viram a importância de preservar o cerrado para dele tirarem sua sobrevivência. Leia a matéria abaixo publicada na FOLHA.com

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O Brasil deixa de gerar cerca de US$ 5 bilhões ao ano por não conseguir transformar sua flora em remédios

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Ricardo Mioto

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Essa é a diferença entre o valor movimentado pelo tímido mercado brasileiro de fitoterápicos e por mercados como o francês, o japonês e o alemão - países com uma biodiversidade muito menor que a brasileira, mas que tiveram sucesso na transformação de moléculas de plantas em medicamentos.

Até hoje, só um fitoterápico baseado na flora brasileira foi desenvolvido em território nacional. Trata-se do anti-inflamatório Acheflan, concorrente do Cataflam.

O mercado mundial de fitoterápicos envolve hoje cerca de US$ 44 bilhões, segundo a consultoria Analize and Realize, que atende algumas das maiores indústrias farmacêuticas do mundo. O valor está crescendo.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas do Setor Fitoterápico, não existem dados oficiais sobre o tamanho desse mercado no Brasil. As estimativas variam entre US$ 350 milhões e US$ 550 milhões. Os pesquisadores acreditam que o país, por ser dono da maior biodiversidade do planeta, deveria ter um papel de liderança na área.

Um deles é o farmacólogo Manoel Odorico de Moraes, da Universidade Federal do Ceará, que tratou do assunto na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, no fim do mês passado.

"Toda a indústria farmacêutica brasileira foi construída em cima da cópia", diz ele, reclamando que as empresas nacionais investem pouco em inovação.

Segundo o químico Lauro Barata, da Unicamp, o Brasil poderia muito bem exportar para os países desenvolvidos. "Se você tiver remédios com eficiência e segurança, consegue mandar o produto para qualquer lugar. Mas o Brasil só estuda, estuda, publica e nada mais."

"O mercado de fitoterápicos é muito menor do que poderia ser. Teria potencial para movimentar muito dinheiro", diz José Roberto Lazzarini, diretor de pesquisa dos Laboratórios Aché.

Além do Acheflan, há mais de 420 fitoterápicos registrados na Anvisa, de 60 plantas diferentes. Apenas dez são de plantas nacionais - e os medicamentos não foram desenvolvidos por aqui.

Há problemas anteriores à falta de interesse dos investidores, porém. O país sofre com a falta de biotérios que possam oferecer camundongos de qualidade para testes de medicamentos.

Além disso, os pesquisadores relatam dificuldades para acessar a flora do país. As leis contra biopirataria acabaram por burocratizar excessivamente os seus trabalhos, reclamam.

O Acheflan, único, por enquanto, a vencer essas barreiras, levou sete anos e R$ 15 milhões para ficar pronto. Ele foi fruto de uma parceria entre a iniciativa privada, que entrou com o dinheiro, e o grupo da Universidade Federal de Santa Catarina liderado por João Batista Calixto.

A planta da qual a equipe de Calixto elaborou o anti-inflamatório Acheflan, comercializado desde 2005 pelo Laboratório Aché, é a erva-baleeira (Cordia verbenacea), típica da mata atlântica. Ele é usado como pomada - nessa fatia do mercado, acabou ultrapassando o Cataflam.

O Laboratório Aché, que é uma empresa brasileira, ficou com a patente do princípio ativo. Os cientistas receberam pelo seu serviço, mas o contrato não prevê nenhum tipo de royalty para eles. Todo o trabalho foi feito em sigilo, sem publicação das conclusões parciais em revistas científicas.

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Fonte

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Fonte da ilustração sabonete íntimo de barbatimão

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Vídeo sobre extração de barbatimão

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Projeto que põe fim a lixões
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pronto para voto no Senado
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O senador César Borges concluiu seu parecer sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Projeto obriga empresas a reciclar materiais

Renata Camargo/Congressoemfoco

O relatório do projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos está pronto para votação no Senado. O parecer elaborado pelo senador César Borges (PR-BA) foi entregue na última semana e sugere três modificações de mérito na proposta que, entre outras coisas, estabelece o fim dos lixões no Brasil e prevê que as empresas sejam responsáveis por recolheram embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados.

Após 19 anos tramitando no Congresso, o projeto que estabelece como a sociedade brasileira deve organizar e gerenciar o seu lixo deve ser aprovado. A previsão é de que o relatório do senador César Borges seja apreciado, em conjunto, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente na quarta-feira (9). Se aprovado, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado, antes de seguir à sanção.

Das mudanças feitas pelo relator, César Borges sugere a supressão de um artigo que proíbe a disposição final de lixo em unidades de conservação – áreas ambientalmente protegidas. A alteração – que será a retirada na íntegra do art. 48 do substitutivo vindo da Câmara– deve causar polêmica. Segundo o relator, se for mantido o dispositivo, atividades de mineração ficam inviabilizadas.

“A permanência desse dispositivo compromete a atividade de mineração em áreas de preservação permanente, já disciplinada em legislação própria, uma vez que a disposição de rejeitos minerários é parte inerente da própria atividade”, afirma o senador baiano, argumentando que cabe ao poder público decidir sobre a “conveniência e os interesses de utilidade pública no caso de empreendimentos e atividades localizadas em áreas de preservação permanente”.

O parlamentar justifica ainda que, se mantida essa proibição, também serão prejudicados aterros sanitários e industriais já em operação e que contam com licenciamento ambiental. “Esses aterros sanitários e industriais poderão se tornar ilegais, dado que norma específica define como de utilidade pública as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de saneamento e as atividades de proteção sanitária”, defende César Borges.

Prazos

No parecer, o relator pede a retirada também do parágrafo único do art. 55. O artigo estabelece que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (lixo que não pode ser reutilizado nem reciclado) deve ser feita pela União, estados e municípios no prazo de quatro anos. O parágrafo único, no entanto, abre brecha para o não cumprimento desse período, ao permitir que estados e municípios estabeleçam outros prazos.

A disposição final do lixo deve estar explicitada nos planos de gestão de resíduos a serem feitos pelos três entes da Federação. Esses planos devem conter, entre outras coisas, metas de redução de produção de lixo, metas de reciclagem, metas para acabar com os lixões e um diagnóstico geral da produção de lixo. A elaboração do plano de gestão do lixo será, inclusive, condição para que estados e municípios recebam recursos da União.

O relator alerta que, se for mantido o parágrafo único, a disposição final ambientalmente adequada do lixo previsto nos planos ficará comprometida, já que não haverá prazo. “A disposição nele contida praticamente anula o estabelecido no caput, que trata da definição do prazo máximo de quatro anos para uma disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”, avalia.

Íntegra do parecer do relator

Câmara aprova Política Nacional de Resíduos Sólidos
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