Blairo Maggi é o novo presidente
da Comissão de Meio Ambiente
e fiscalização do Senado

Fernando Collor cumprimenta o atual presidente, Blairo Maggi

O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi eleito na quarta-feira (27) para presidir a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) até 2014.

Blairo Maggi, que chegou a receber de ONGs ambientalistas o título de “Motossera de Ouro”, assinalou que, apesar de tudo o que já foi falado e escrito sobre ele, no seu governo houve redução do desmatamento. Quanto à atuação do grupo empresarial André Maggi, líder na produção mundial de soja, afirmou que segue rigidamente a legislação ambiental. Mais do que obrigação, ele disse ser assim por “convicção”.

- Se não cuidarmos bem da terra, se o produtor não cuidar bem do meio ambiente em que vive, ele não terá futuro – salientou.

Depois dos comentários, Maggi disse aos integrantes da CMA de que poderiam ficar seguros de contar com ele o vice, Eduardo Amorim, para um "tranquilo biênio de trabalho". Assegurou que todos poderão sugerir pontos para a agenda de temas, para uma discussão “às claras, sem qualquer tipo de restrição ou óbice”. Atuando dentro de suas prerrogativas, observou que a comissão pode ainda exercer papel importante na fiscalização das ações do governo.

“Muitos podem achar que esse não é um lugar para mim, mas posso dizer com toda tranquilidade, conheço bem, sei o que os ambientalistas querem, sei o que os setores produtivos querem e desejam e nós saberemos levar ao bom termo a discussão correta, tranquila e democrática. (...) Sei o desafio que tenho pela frente, mas também já trilhei, já fiz e sei como fazer as coisas acontecerem daqui pra frente”, discursou o novo presidente.

 

Conhecido como rei da soja e ganhador do troféu Motosserra de Ouro do Greenpeace, em 2005, Maggi foi governador de Mato Grosso e, durante seu mandato (2003-2010), foi considerado um inimigo dos ambientalistas, por quem foi apelidado de "estuprador de florestas", mas conseguiu sair da posição destruidor de floresta ao adotar uma série de uma série de medidas para conter o desmatamento em Mato Grosso.

(Com informações da Agência Senado e ((o)) eco.com.br)

  

A Terra e o Cosmos

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Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca*
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A Terra é um planeta do sistema solar, como idade de, aproximadamente, 4,5 a 5,0 B.A. (bilhões de anos). Esta idade foi calculada tomando-se por base dois métodos de pesquisa científica: o primeiro refere-se à comparação e análise de fragmentos de corpos celestes (meteoritos) que atravessam a atmosfera terrestre e atingem a superfície de nosso planeta. Estes achados, oriundos de fragmentos de corpos celestes, nos fornecem importantes informações, principalmente no que se refere à composição química e mineralógica desses materiais, quando comparados aos fragmentos rochosos encontrados naturalmente em nosso planeta.

O segundo método de pesquisas e investigação acerca da idade de nosso planeta refere-se ao método denominado de “Meia Vida” dos elementos químicos. Por intermédio desse estudo é possível datar de uma maneira bastante eficaz, as rochas e demais estruturas geológicas que compõem o planeta Terra. Conhecendo-se as formações geológicas mais antigas do planeta, temos uma idade aproximada do próprio planeta. Mas, o que vem a ser o método da “Meia Vida” dos elementos químicos? Já é comprovado pela ciência que toda rocha possui partículas radioativas e partículas orgânicas, ou seja, estas últimas compostas de carbono (C). Tanto as partículas radioativas, quanto as orgânicas têm a propriedade de perder elétrons. Os elementos radioativos e orgânicos, ao perderem elétrons se transformam em outros elementos químicos. E, esta transformação de um elemento químico em outro leva milhares de anos para se processar. Ora, ao examinarmos um fragmento de rochas à luz da microscopia eletrônica temos a percentagem de elementos (radioativos e orgânicos) que se transformaram em outros pela perda de elétrons. Usando esta percentagem multiplicada pela quantidade de anos necessários para a transformação de certos elementos químicos em outros, temos a idade do fragmento da rocha.

Este método foi desenvolvido graças aos estudos acerca da “Meia Vida” dos elementos químicos desenvolvidos por Boltwood (1905). Os elementos químicos radioativos mais utilizados nestes estudos são o Urânio de peso atômico 238 (U²³⁸) e o Chumbo de peso atômico 206 (Pb²⁰⁶). Para saber a idade dos fósseis ou dos compostos orgânicos, o mais utilizado é o carbono de número atômico 14 (C¹⁴). As pesquisas sobre a meia vida dos elementos químicos radioativos presentes nas rochas da crosta terrestre levaram à conclusão que a idade aproximada do planeta Terra está entre 4,5 a 5 bilhões de anos.

Mesmo com a idade na casa dos bilhões de anos, para a Geologia trata-se de um tempo geológico relativamente curto, pois ela trabalha com o tempo geológico na casa de dezenas de bilhões e trilhões de anos, quando trata do estudo sobre a idade de corpos celestes (estrelas e planetas especialmente). Assim, em tempo geológico, podemos considerar a terra como uma “jovem senhora”. Neste sentido, ela (a Terra) terá pela frente ainda mais um punhado de bilhões de anos de existência, antes de se tornar um planeta morto. Este tempo, com toda a certeza, é mais que suficiente para o ser humano pensar e repensar sobre as interferências maléficas que já fez e sobre as ações que ainda fará sobre o planeta, se é que ele não vá se extinguir enquanto raça neste planeta, antes que ele faça as reflexões necessárias sobre sua breve (porém altamente prejudicial) estadia no sistema solar.

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  *Escritor. Geógrafo, Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador e professor da Universidade de Uberaba (UNIUBE).

machado04fonseca@gmail.com

 

Foto: ESA/Hubble & Digitized Sky Survey 2. Acknowledgment: Davide De Martin (ESA/Hubble) com montagem de foto da Terra da Nasa

 

 

 

Negado à Monsanto pedido de 

extensão de patente de soja transgênica 

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no dia 21 de fevereiro recurso especial da Monsanto Technology LLC, que pretendia ampliar a vigência da patente de soja transgênica. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, o ministro entendeu que a patente vigorou até 31 de agosto de 2010.

O recurso é contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu o vencimento da patente, pois a vigência de 20 anos começou a contar da data do primeiro depósito da patente no exterior, em 31 de agosto de 1990. No outro polo da ação está o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No recurso, a Monsanto contestou o termo inicial da contagem do prazo de vigência da patente, que foi a data do primeiro depósito no exterior, pois este foi abandonado. Também sustentou que o processo deveria ser suspenso porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.234) dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que tratam do depósito de patentes.

Inicialmente, o ministro ressaltou que a pendência de julgamento no STF de ação que discute a constitucionalidade de lei não suspende a tramitação de processos no STJ. Há precedentes nesse sentido.

No mérito, Cueva destacou que a Segunda Seção, que reúne as duas Turmas de direito privado, uniformizou o entendimento de que “a proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil – 20 anos –, a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado”. 

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108644 

Justiça multa Norte Energia

em meio milhão por dia

se descumprir acordo com índios

Cacique Raoni com petição dele contra a construção da Usina de Belo Monte

 

A empresa tem prazo até 7 de março para desmentir os indígenas e o MPF e comprovar que cumpriu o acordo feito no ano passado em troca da desocupação dos canteiros de Belo Monte 

A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e multou a Norte Energia S.A em meio milhão de reais por dia se a empresa não comprovar que cumpriu o acordo celebrado com indígenas em outubro de 2012. O acordo previa a desocupação dos canteiros de obras de Belo Monte pelos índios e uma série de medidas da empresa para atenuar os danos que causa na região.

O MPF afirma à Justiça que medidas essenciais do acordo não foram cumpridas. Agora, a empresa tem 30 dias para comprovar o contrário. Depois desse prazo, a multa diária de R$ 500 mil passa a valer. O prazo vai até 7 de março – contando da data em que a Norte Energia foi notificada pela Justiça, no dia 5 de fevereiro.

A Norte Energia terá que provar que cumpriu o acordo que previa que até dezembro de 2012 seriam entregues sete unidades de proteção territorial nas áreas indígenas. Até novembro de 2012 deveria ter sido iniciado o programa de atividades produtivas para gerar renda para as comunidades. Também em 2012, se tivesse cumprido o acordo, a empresa deveria ter recebido as lideranças indígenas em visitas aos canteiros de obras.

Os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Ubiratan Cazetta haviam pedido multa de R$ 2 milhões por dia de atraso no cumprimento do acordo. Foram eles que, por ordem da Justiça Federal, intermediaram o acordo para a desocupação dos canteiros de obra de Belo Monte em outubro de 2012, juntamente com a Funai e o Ibama.

“Os índios cumpriram a sua parte, desocuparam os canteiros e permitiram a continuidade das obras que lhes causam danos graves. Mas a empresa não foi capaz de até agora cumprir medidas essenciais que inclusive estão previstas em sua licença de instalação. Nada disso deveria ser objeto de protesto ou discussão na Justiça, deveria ter sido cumprido antes de qualquer obra”, explica o procurador da República Ubiratan Cazetta.

Por causa da obra de Belo Monte, as comunidades indígenas encontram-se sem alternativa de sobrevivência e ameaçadas por conflitos fundiários e crimes ambientais. Como os responsáveis pelo empreendimento não cumprem as condições da licença ambiental nem os acordos feitos com os índios, novos conflitos são iminentes.

“A atitude da empresa de descumprir o acordo firmado com os indígenas é um incentivo a novos conflitos e, certamente, dificultará qualquer nova  negociação, o que poderá redundar em novo pedido tendente a legitimar o uso de violência contra indígenas, ribeirinhos e todos quanto pretendam protestar contra o descumprimento dos prazos e obrigações, em hipótese que, não gerida satisfatoriamente, poderá redundar em um conflito generalizado, tal é a insatisfação dos atingidos pela hidrelétrica”, dizem os procuradores que acompanham o caso.

Processo nº 96-24.2013.4.01.3903

Informações da: Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal no Pará - (91) 3299-0148 / 3299-0177 -  ascom@prpa.mpf.gov.br - http://twitter.com/MPF_PA - http://www.facebook.com/MPFPara   

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121 Cartilhas para baixar

Atualização 28-09-2013
 

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Agrofloresta: no combate a desertificação
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A Editora Moderna disponibiliza na internet material sobre lixo urbano, aquecimento global, agentes externos, o ciclo do oxigênio, continentes em formação e outros. Alguns em formas de infográficos que podem ser visualizados no site e até baixados. Selecionei cinco links:



Cartaz Lixo urbano - Editora Moderna




Infográfico Aquecimento global - Editora Moderna

Infográfico Agentes externos - Editora Moderna





Infográfico O Ciclo do Oxigênio - Editora Moderna




Infográfico Continentes em Formação - Editora Moderna




Link geral para vários outros infográficos da Editora Moderna e para fazer download de todos eles.







A educação ambiental infantil apoiada pelo design gráfico através das histórias em quadrinhos - BAIXE AQUI




Compostagem doméstica de lixo - BAIXE AQUI



Cartilha Manual de operação de aterros sanitários - BAIXE AQUI

Almanaque Educação Ambiental - DF - WWF - Estação Ecológica de Águas Emendadas - BAIXE AQUI

Almanaque Educação Ambiental - DF - WWF - Estação Ecológica de Águas Emendadas - BAIXE AQUI

Almanaque Educação Ambiental DF - WWF - Estação Ecológica de Águas Emendadas - BAIXE AQUI

Cartilha Joca descobre o meio ambiente - BAIXE AQUI

Revista Senac Educação Ambiental - BAIXE AQUI

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COMENTÁRIOS:

"Olá Wagner, quero agradecer pelo envio destes endereços, gostei muito e vamos utilizá-los em minha escola.

Um excelente trabalho.

Obrigada,

Celina Donizete. Itumbiara-Go. Em 24 de março de 2009."

______________________

"Wagner, indiquei seu blog ao Prêmio Dardos, um prêmio organizado por blogueiros... entre lá pra ver! http://educomverde.blogspot.com, e indique o seu...

Débora Menezes em 14-3-2009"

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"Muito legal Wagner! Parabéns pelo blog. Muito rico!
Valeu!

Luciana Lima, jornalista, Goiânia, 17 de março de 2009."

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computador31@yahoo.com.br

Início destas postagens 13-3-2009