
Livro
.
eletrônico e
.
sem impostos
A tecnologia que possibilita utilizar menos papel, tinta, impressões e facilita a comunicação é sempre bem vinda. Melhor ainda sem tributação, já que tudo com imposto fica mais caro. Livros e jornais são isentos de tributação – garantia constitucional. Com a criação dos livros digitais surgiu a dúvida. Deveriam ser tributados? Mas a tendência é que livros digitais ou aparelhos que possibilitam a leitura de livros, jornais, revistas sejam isentos de impostos. Como já ocorre com CDS ou DVDs de enciclopédias ou dicionários.
Uma liminar da Justiça de São Paulo afirma que o Kindle, leitor digital da Amazon, deve ser enquadrado na mesma categoria de livros e jornais. Sem tributação os aparelhos devem ficar cada vez mais acessíveis a maior número de pessoas. Várias marcas prometem lançamentos já para 2010 e para baixar o livro só precisar acessar em um local que tenha sinal de celular.
A Amazon, por exemplo, cobra 267 dólares só para a importação. Os brasileiros puderam importar o produto a partir de outubro. Decisão da juíza da 22ª Vara Cível Marcelle Ragazoni Carvalho, de São Paulo, só vale para o autor da ação. Mas abre brechas para quem quiser pleitear também a isenção. Por certo em pouco tempo a isenção será uma conquista que vai facilitar a compra desses aparelhos já que possibilitam a democratização da informação e são ferramentas úteis na preservação do meio ambiente.
.
































































